{"id":14364,"date":"2020-10-28T19:36:48","date_gmt":"2020-10-28T22:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=14364"},"modified":"2020-10-28T19:38:18","modified_gmt":"2020-10-28T22:38:18","slug":"fonacate-aponta-distorcoes-em-estudo-com-gastos-sobre-funcionalismo-da-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/fonacate-aponta-distorcoes-em-estudo-com-gastos-sobre-funcionalismo-da-cni\/","title":{"rendered":"Fonacate aponta distor\u00e7\u00f5es em estudo com gastos sobre funcionalismo da CNI"},"content":{"rendered":"

Segundo a CNI, a principal explica\u00e7\u00e3o para o maior comprometimento do or\u00e7amento brasileiro com o funcionalismo est\u00e1 na vantagem salarial dos servidores em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da iniciativa privada<\/h2>\n

 <\/p>\n

\n

Depois da publica\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (27\/10) de estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) que compara gastos com os servidores p\u00fablicos no Brasil com a m\u00e9dia dos que seriam praticados em outros pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) alegou indigna\u00e7\u00e3o com as incongru\u00eancias metodol\u00f3gicas e os equ\u00edvocos que constam do documento da institui\u00e7\u00e3o que representa a ind\u00fastria, intitulado “O peso do funcionalismo p\u00fablico no Brasil em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses” por meio de nota p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo a CNI, o Brasil gasta 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com servidores p\u00fablicos ativos e inativos. Isso coloca o pa\u00eds com uma das despesas com funcionalismo mais altas entre 70 pa\u00edses em propor\u00e7\u00e3o do PIB. o Brasil estava na 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses para os quais o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) disponibiliza dados.<\/p>\n

No ranking, o Brasil est\u00e1 \u00e0 frente de pa\u00edses desenvolvidos e reconhecidos pela participa\u00e7\u00e3o ativa do Estado: Su\u00e9cia (12,7%), Fran\u00e7a (12,1%), It\u00e1lia (9,5%) e Alemanha (7,5%). Em m\u00e9dia, o gasto com trabalhadores p\u00fablicos representou 9,9% do PIB entre os integrantes da OCDE, ou seja, 3,5 pontos abaixo do \u00edndice brasileiro. Na Am\u00e9rica Latina, os percentuais tamb\u00e9m s\u00e3o inferiores: Col\u00f4mbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).<\/p>\n

Entre os poucos que superam o percentual do Brasil destacam-se Ar\u00e1bia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), \u00c1frica do Sul (14,6%) e Noruega (14,3%). \u201cA reforma administrativa, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, \u00e9 um caminho para reduzir e racionalizar o gasto p\u00fablico, a fim de melhorar a qualidade e a efici\u00eancia do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. \u201cO Estado precisa ter condi\u00e7\u00f5es de responder pelo funcionalismo, mas tamb\u00e9m aos anseios da sociedade por servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte\u201d, completou.<\/p>\n

A principal explica\u00e7\u00e3o para o maior comprometimento do or\u00e7amento brasileiro com o funcionalismo est\u00e1 na vantagem salarial dos servidores em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da iniciativa privada. A remunera\u00e7\u00e3o de trabalhadores do setor p\u00fablico federal \u00e9 67% maior, o \u00edndice mais alto analisado no estudo do Banco Mundial. Leia mais aqui.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n

Confira a \u00edntegra da nota:<\/h3>\n
\n
\n

O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – FONACATE, composto por 34 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores p\u00fablicos que desempenham atribui\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis ao Estado brasileiro condena as distor\u00e7\u00f5es promovidas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria – CNI, por meio da Nota Econ\u00f4mica n\u00ba 15\/2020, intitulada “O peso do funcionalismo p\u00fablico no Brasil em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses”.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

As despesas com servidores no Brasil, em n\u00edvel federal, est\u00e3o estabilizadas em percentual do PIB h\u00e1 mais de 20 anos e muito abaixo do limite permitido pela LRF, mesmo com a estagna\u00e7\u00e3o do PIB e das receitas no per\u00edodo recente. Nos n\u00edveis estadual e municipal, o crescimento do gasto p\u00f3s Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deriva das maiores atribui\u00e7\u00f5es desses entes na presta\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, notadamente em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 descontrole nem explos\u00e3o de despesas com o funcionalismo, como sugere a NE n\u00ba 15.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

O comparativo internacional proposto na Nota \u00e9 equivocado e metodologicamente falho. Afirma-se que as despesas com servidores p\u00fablicos ativos e inativos no Brasil alcan\u00e7a 13,4% do PIB, enquanto a m\u00e9dia da OCDE seria de 9,9% do PIB. O equ\u00edvoco est\u00e1 no fato de que a estat\u00edstica citada, da base de dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional – FMI, se circunscreve aos servidores p\u00fablicos em atividade, n\u00e3o incluindo aposentados. Al\u00e9m desse erro grosseiro, a CNI desconsidera que os dados do FMI n\u00e3o s\u00e3o bem padronizados, distorcendo a compara\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. Enquanto no Brasil as despesas intra-or\u00e7ament\u00e1rias (contribui\u00e7\u00e3o do governo aos Regimes Pr\u00f3prios) e a imputa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do d\u00e9fi cit previdenci\u00e1rio infl am os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos pa\u00edses da OCDE isto n\u00e3o \u00e9 feito. Sem as imputa\u00e7\u00f5es, o gasto com servidores ativos no Brasil est\u00e1 no mesmo patamar do que a m\u00e9dia da OCDE.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

Na quest\u00e3o salarial, os n\u00fameros da CNI se reportam a outra institui\u00e7\u00e3o multilateral, o Banco Mundial, em particular a um estudo tamb\u00e9m repleto de inconsist\u00eancias metodol\u00f3gicas. A realidade \u00e9 que 93% do funcionalismo brasileiro est\u00e1 no Poder Executivo, com m\u00e9dia salarial de R$ 4.200,00. Essa m\u00e9dia aumenta no \u00e2mbito federal em fun\u00e7\u00e3o de diversos fatores, dentre os quais a complexidade de atribui\u00e7\u00f5es (na Uni\u00e3o, por isso, 75% dos servidores ativos t\u00eam gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o). Os pontos fora da curva em termos remunerat\u00f3rios devem ser tratados como tal, nunca como regra.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

Quanto \u00e0 trajet\u00f3ria das despesas previdenci\u00e1rias, com exce\u00e7\u00e3o dos militares, foi equacionada em n\u00edvel federal com a introdu\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar em 2013 e com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo seguidas pelos demais entes federados.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n

O servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro n\u00e3o tem excesso de pessoal, como reconhece a NE n\u00ba 15. Temos 12,5% de empregados no setor p\u00fablico, contra 21,1% na m\u00e9dia da OCDE. Ou seja, possu\u00edmos deficit de pessoal na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses que prestam mais servi\u00e7os \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

A CNI poderia se preocupar com a retomada do dinamismo industrial, pois um dos entraves \u00e0 volta do crescimento econ\u00f4mico no Brasil \u00e9 a baixa produtividade da ind\u00fastria e a desindustrializa\u00e7\u00e3o. Atacar direitos sociais e sal\u00e1rios, como na reforma trabalhista, e o servi\u00e7o p\u00fablico, como agora, n\u00e3o vai melhorar a situa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira, ao contr\u00e1rio, a prejudica ainda mais, com o enfraquecimento do mercado interno e a desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive a industrial.<\/div>\n<\/blockquote>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
D<\/em>ia do Servidor P\u00fablico:<\/em> especialistas em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, concursos e representante da categoria avaliam realidade atual\u00a0<\/strong><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo a CNI, a principal explica\u00e7\u00e3o para o maior comprometimento do or\u00e7amento brasileiro com o funcionalismo est\u00e1 na vantagem salarial dos servidores em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da iniciativa privada   Depois da publica\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (27\/10) de estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) que compara gastos com os servidores p\u00fablicos no Brasil com a m\u00e9dia dos que seriam praticados […]<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":12827,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[1998,2000,1047,1999,1079,150],"class_list":["post-14364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-cni","tag-funciolismo-publico","tag-funcionario-publico","tag-gasto-funcionalismo","tag-reforma-administrativa","tag-servidor-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14364"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14367,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14364\/revisions\/14367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}