O Projeto de Lei 2715\/20 suspende os processos de desestatiza\u00e7\u00e3o realizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por 12 meses ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus, que vai at\u00e9 dezembro de 2020. Na pr\u00e1tica, apenas em 2022 esses processos poder\u00e3o ser retomados.<\/p>\n
Apresentado pelos deputados Enio Verri (PT-PR), Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Joenia Wapichana (Rede-RR), o texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA hist\u00f3ria nos ensina que per\u00edodos de crise s\u00e3o um excelente momento para quem compra e um p\u00e9ssimo para quem vende\u201d, argumentam. \u201cAp\u00f3s uma crise desta dimens\u00e3o os pre\u00e7os dos ativos caem, criando assim, um ambiente de ofertas hostis, ou melhor, uma grande liquida\u00e7\u00e3o de empresas de qualidade\u201d, complementam.<\/p>\n
Pelo texto, ficar\u00e3o suspensos por um ano tanto os novos processos de desestatiza\u00e7\u00e3o e desinvestimentos como os processos em curso, inclusive a aliena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que repercutam em perda do controle acion\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cRecentemente, a Petrobras reabriu o processo de venda de sua participa\u00e7\u00e3o na Petrobras G\u00e1s S\/A (Gaspetro), da qual det\u00e9m 51%\u201d, citaram os deputados. \u201cNo \u00e2mbito do setor financeiro, o governo promove a venda de subsidi\u00e1rias da Caixa, especificamente a Caixa Seguridade, a Caixa Cart\u00f5es e a Caixa Loterias\u201d, mencionaram ainda. \u201cA continuidade desses processos seria uma atitude irrespons\u00e1vel que com certeza geraria relevantes preju\u00edzos \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, opinam.<\/p>\n