Nada como um assunto bem polêmico para esquentar a estreia do nosso blog! Como muitos concurseiros já devem saber, a situação do concurso para soldado da PMDF, que está atualmente suspenso, está se complicando cada vez mais. Para que você entenda tudo o que acontece nos bastidores dessa história, vamos recapitular os fatos:
No fim de 2008, o governador José Roberto Arruda assinou o decreto que passou a exigir nível superior para a função. Mas a mudança esbarrava na legislação federal, que também prevê ensino médio para soldado da PMDF. Por causa disso, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão do concurso e a abertura das inscrições para candidatos de nível médio.
Então, a Associação dos Oficiais da PMDF (Asof) protocolou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) um mandado de segurança contra o TCDF. O objetivo seria manter a seleção com a exigência de nível superior. No final de abril, o TJDF expediu um mandado de segurança mantendo a exigência de nível superior. Com isso, a decisão administrativa do TCDF, que julgou ilegal a alteração do nível da seleção de médio para superior, foi derrubada.
Assim, no dia 13 de junho ,foi realizada a primeira prova do concurso público que selecionaria 1,5 mil novos soldados. Mas em 7 de julho, o Conselho Especial TJDFT invalidou a exigência de diploma de nível superior para soldado da PMDF. O Tribunal considerou que a Asof não tem legitimidade para mover um mandado de segurança e, por isso, a decisão anterior, que permitiu a continuidade do concurso, foi anulada. Baseando-se nisso, os desembargadores encerraram o processo sem julgar o mérito. Dessa forma, a seleção pública para soldados da PMDF passou a exigir, mais uma vez, apenas formação em nível médio.
Já no dia 30 de julho, o TCDF decidiu proibir a divulgação do resultado das provas discursivas e a convocação para o exame físico, próxima etapa do concurso. Por causa disso, um grupo de candidatos aprovados na primeira etapa se reuniu, montou a Comissão dos Aprovados e, junto com a Asof, protocolou, na última quarta-feira (05/8), dois mandados de segurança para tentar garantir o prosseguimento da seleção e o direito de realizar a avaliação física.
Na última quinta-feira (06/8), o TCDF decidiria sobre a continuidade do polêmico concurso. Sabendo disso, os candidatos aprovados na primeira fase e a Asof realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Contas. Mas, segundo informações do órgão, durante a sessão o presidente do Tribunal, Paulo César de Ávila e Silva, notou a movimentação causada pelos manifestantes e resolveu atendê-los no local, para ouvi-los e explicar a situação atual do concurso.
Depois do que aconteceu, o TCDF suspendeu a sessão e o julgamento do caso deve ser colocado na pauta da próxima quinta-feira (13/8).
E assim, o TCDF acabou esticando ainda mais essa “novela mexicana”. Mas nós vamos ficar de olho nos próximos capítulos. E você, o que acha dessa confusão toda? Deixe seu comentário!
