Tribunal de Contas do Amazonas recomenda realização de novo concurso público

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendou a realização de um novo concurso público para a contratação de servidores em caráter definitivo. Segundo parecer do Ministério Público de Contas, a quantidade de servidores temporários, que deve ter objetivo exclusivamente emergencial, ainda é expressiva na administração municipal, devendo a prefeitura regularizar o quadro de pessoal.

A recomendação se deu após o Tribunal aprovar emitiu as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício financeiro da gestão de 2019.  Além do presidente do TCE-AM, Mario de Mello, participaram da sessão especial os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos; os auditores Mário Filho e Alípio Reis Firmo Filho, que atuaram como conselheiro-substitutos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado e o procurador-geral de contas João Barroso.

O conselheiro Josué Filho frisou que os números apresentados pela Prefeitura de Manaus foram favoráveis, apresentando razões para o parecer positivo na aprovação das contas. O prefeito, segundo relator, cumpriu todos os percentuais previstos na lei em todas as áreas do Executivo municipal.

“Procuro a verdade das palavras, mas me socorro nos números, pois estes são incontestáveis, falam por si só. Os números apresentados pela prefeitura foram extremamente positivos”, afirmou o relator do processo, conselheiro Josué Filho.

O último concurso do órgão foi realizado em 2015, com duas vagas para o cargo de auditor, que ofereceu salário de R$ 28.947,54.  Puderam concorrer aqueles com nível superior, em qualquer curso. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora da seleção.