TCU recomenda que estatais façam concursos para substituir terceirizados

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Mais uma vitória para quem tenta uma vaga no serviço público. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quinta-feira (26/8) que as empresas estatais da administração pública federal tomem providências para substituir os funcionários terceirizados por pessoas aprovadas em concursos públicos. A ‘reforma’ deve ser gradativa.

De acordo com informações do TCU, os órgãos terão o prazo de seis meses para levantar dados a fim de regularizar as terceirizações, que devem ser feitas apenas em serviços de consultoria, assessoramento, informática, segurança, conservação e limpeza. Com os relatórios em mãos, as instituições deverão encaminhar ao Ministério do Planejamento documento com detalhes sobre as substituições, incluindo estatísticas e cronograma para as mudanças.

Foi estipulado o prazo de cinco anos para que as trocas sejam feitas por completo. O Tribunal enviou cópia da recomendação para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para o Ministério Público do Trabalho (MPT), para os ministros de estado, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o procurador-geral da República e para a Controladoria-Geral da União (CGU).  

Lorena Pacheco

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