TCU oficializa investigação sobre vazamento de informações do próximo concurso

Informações sobre o projeto básico do concurso circulam nas redes sociais desde o início de setembro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira (15/10), por meio do Diário Oficial da União, a ata da sessão telepresencial do plenário realizada em 6 de outubro. Na ocasião, um dos assuntos abordados pelos ministros foi a abertura de sindicância para verificar em que momento ocorreu o vazamento da minuta do projeto básico para contratação da instituição que realizará o próximo concurso do órgão.

De acordo com os registros na ata, foi solicitada a instauração de inquérito pela Polícia Federal, uma vez que o referido vazamento pode ter ocorrido de fonte externa ao tribunal.

Relembre o caso

O Tribunal  investiga o vazamento de informações sobre o próximo concurso do órgão para auditor. Em 10 de setembro, o Direção Concursos, que oferece cursinhos preparatórios, publicou uma notícia e promoveu uma live nas redes sociais em que falava sobre o projeto básico do certame, com informações, segundo a empresa, obtidas “com exclusividade”.

Após a análise dos prints inseridos na notícia e na cópia de um documento exibido na programação ao vivo, o TCU encontrou “fortes indicações” de que se tratava de documento oficial declarado sigiloso em setembro. Foram identificados o timbre com o símbolo do Tribunal e os nomes de núcleos do órgão que foram responsáveis pela elaboração do documento. Na preparação de um concurso público, o projeto básico é uma etapa anterior à confecção do edital.

O tribunal já tomou providências a respeito do vazamento, considerado grave para a lisura do processo seletivo. Em despacho, a instituição determinou a abertura de uma sindicância para verificar em que momento poderia ter ocorrido, no âmbito do TCU, a divulgação indevida de informações concernentes ao concurso. O TCU também acionou a Polícia Federal para abertura de inquérito, pois há a possibilidade de o vazamento ter ocorrido de fonte externa ao tribunal.

“A Polícia Federal provavelmente ouvirá as quatro empresas que receberam o projeto e, como alguns professores falaram em lives que tiveram acesso ao documento, é provável que a PF os escute também”, afirma o ministro corregedor Bruno Dantas. O corregedor acrescenta que, como se trata do projeto básico, as informações divulgadas são de caráter genérico, e não constituem vantagem a qualquer interessado em participar do certame do TCU.

Com as medidas adotadas, o tribunal pretende reafirmar a seriedade do certame. E que os procedimentos indicam, aos responsáveis, não é possível cometer uma infração desse tipo e não sofrer as consequências.

Informações preliminares

O documento vazado trata-se de uma espécie de briefing, no qual o órgão disponibiliza as informações para o evento que quer realizar — neste caso, o certame — para que as empresas que participem da licitação estejam cientes e avaliem se podem realizar um evento desse porte. Constam no projeto básico informações como prováveis data de realização, número de vagas, cidades das provas e etapas do certame. Não há, entretanto, informações como o perfil do candidato a ser selecionado, por exemplo.

Banca contratada

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira (15/10) o extrato de contrato com a banca Fundação Getúlio Vargas (FGV). A FGV será responsável por organizar o próximo concurso para Auditor Fiscal de Controle Externo (AUFC). O contrato tem validade de 60 meses. Com essa publicação no Diário Oficial da União (DOU), o edital fica cada vez mais próximo.

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