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Fim do ensino médio pode ser bom período para começar a estudar para concursos, diz especialista
Confira as dicas de preparação e saiba quais serão os próximos concursos de nível médio
Raphaela Peixoto* — O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), principal meio de ingresso em universidades públicas do país, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ademais, o resultado corrobora no ingresso em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. O gabarito oficial, foi divulgado em 23 de novembro.
O Diretor de Mentoria e Coach do Gran Cursos Online, Fernando Mesquita, acredita que muitos jovens recém saídos do ensino médio não consideram a carreira pública como uma boa ideia, mas é preciso rever isso especialmente pelas atrativas condições profissionais que existem em muitos cargos. Isso porque existem muitos concursos de nível médio com bons salários e estabilidade.
Segundo o especialista o período de término do ensino médio pode ser bom para começar a se preparar para concursos. “Um excelente conhecimento de língua portuguesa e de matemática e de raciocínio lógico certamente ajudará. Além disso, ter praticado a escrita com redações discursivas também pode ser um diferencial”, afirma Mesquita.
O professor também ressalta a oportunidade de o aluno ter o contato com assuntos novos, mesmo em carreiras que não exijam graduação. Um exemplo é o conteúdo de Direito, que aparece em muitas provas de concursos.
“Uma boa educação nunca será desperdiçada, seja porque ela permitiu que o aluno já tenha visto o conteúdo propriamente dito, seja porque ela deu base educacional e cognitiva para que o estudante possa entender, gravar e aplicar conceitos novos”.
“A melhor maneira de entender o que precisa ser estudado é analisar editais anteriores”, orienta o especialista.
Confira algumas sugestões de concursos de nível médio
SEAGRI DF
Aqueles que ainda não se inscreveram no concurso da Seagri-DF têm até esta quarta (30/11) para se candidatarem. Os interessados devem acessar o site da banca organizadora, Instituto Iades. A Seagri-DF está ofertando 224 vagas de preenchimento imediato e 618 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Saiba mais!
Polícia Militar do Ceará
A Polícia Militar do Ceará tornou pública a abertura do concurso para provimento de 1.500 vagas para o cargo de soldado. Do quantitativo total de oportunidades, 1.000 são de preenchimento imediato e 500 para formação de cadastro reserva. As inscrições estarão abertas no período até 23 de novembro, e poderão ser feitas através do site do Instituto Idecan, banca examinadora. Saiba mais!
Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS
A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões, localizada no Rio Grande do Sul, abriu novo concurso público destinado ao preenchimento de 55 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. A remuneração varia de acordo com o cargo e nível de escolaridade, fixado entre R$ 4.606,26 e R$ 13.605,63. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 9 de dezembro. Saiba mais!
SESAB
As inscrições do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Bahia será aberto na próxima sexta-feira (2/12). Organizado pelo Instituto AOCP, o certame oferece 1.073 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades são para as cidades de Salvador e Ribeira do Pombal, no estado da Bahia. Os salários ofertados variam entre R$ 1.475,88 a R$ 4.657,15. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Especialista analisa o impacto da covid-19 nos Testes de Aptidão Física para concursos
“O maior impacto da pandemia em relação aos testes de aptidão física está com índice de sedentarismo elevado, que começou a crescer no início da pandemia”, afirma especialista
A taxa de transmissão da covid-19 no Distrito Federal aumentou para 0,77, na última terça-feira (16/8) e o DF registra 145 casos. Esta é a terceira vez em que o indicador sobe desde a última sexta-feira (12/8). Contudo, apesar dos casos registrados e do aumento da taxa, DF não teve novas mortes confirmadas.
O Papo de Concurseiro conversou com o educador e preparador físico parceiro do Gran Cursos Online, Raffael Paredes, que analisou o impacto da covid- 19 nos Testes de Aptidão Física em concursos públicos. “O maior impacto da pandemia em relação aos testes de aptidão física está com índice de sedentarismo elevado, que começou a crescer no início da pandemia”, afirma o especialista. Paredes também cita problemas de postura e piora nos hábitos alimentares como fatores desencadeados pelo isolamento social.
A nutricionista Carricondo, para a Agência Brasil, ressaltou além da diminuição da prática de exercícios físicos a piora da maneira de como as pessoas se alimentaram durante a pandemia. “Não é a toa que buscas de receitas de pães, bolos e sobremesas tiveram aumento importante na Internet. As pessoas se alimentaram de forma mais displicente”, comentou a profissional.
Mais da metade dos brasileiros estava com sobrepeso em 2021 como aponta a pesquisa “Vigitel 2021”, realizada pelo Ministério da Saúde. À época a taxa era de 57,25%. Houve um pequeno aumento de 1,85% se comparado com o índice de antes da pandemia (55,4%).
Paredes, por sua vez, ressalta o impacto em relação à forma de avaliação nesta etapa de certames. Como principal alteração, ele cita a a exigência de exame médico prévio. “Além disso, as avaliações médicas têm sido mais rigorosas”, acrescentou o educador físico.
Por fim, o educador e preparador físico orienta que quem foi acometido pela covid-19 recentemente e está se preparando para o TAF continue se preparando dentro dos limites e da condição física do momento. “Isso porque, quanto mais ele pratica movimentos e melhora a sua condição física, mais força e energia ele vai ter para superar “.
Confira:
O que se pode notar de impacto da pandemia nas etapas de aptidão física, em relação ao desempenho dos candidatos? E na aplicação desta etapa?
O maior impacto da pandemia em relação aos testes de aptidão física está com índice de sedentarismo elevado, que começou a crescer no início da pandemia, com o isolamento social. 47% da população brasileira tem um índice de sedentarismo elevado, sendo 84% de população jovem. Esse cenário sem dúvidas contribuiu para o aumento de lesões. Além disso, outros fatores também desencadeados pelo isolamento social, como problemas de postura e piora nos hábitos alimentares, também fazem a diferença.
De que forma o candidato que teve covid, pode se preparar para o teste?
Respeitando as orientações médicas, é fundamental que ele continue praticando atividades físicas, seja de máscara, em casa, fazendo alongamentos e exercícios. Isso porque, quanto mais ele pratica movimentos e melhora a sua condição física, mais força e energia ele vai ter para superar os sintomas. É claro que tudo isso deve ser feito dentro dos limites e da condição física do momento.
Quais dicas para quem pegou covid-19 há pouco tempo e vai fazer a prova de aptidão física?
O candidato que busca um concurso que exige teste físico, deve procurar aulas e orientação profissional. É fundamental que ele comece a praticar atividade física, que mude seus hábitos alimentares e regule o seu sono, e isso não é pra ser feito um mês antes da prova, mas sim no momento em que ele decide seguir esse caminho. Muitos candidatos só querem pensar no teste físico depois que passam pelo teórico, e acabam tendo menos tempo para essa preparação.
A maneira como é avaliado o candidato mudou com a pandemia?
Alguns concursos passaram a ter a exigência de exame médico prévio, antes do teste de esforço, o que é importante já que a população brasileira, de maneira geral, tem a tendência de só procurar médico quando está doente. Por isso, colocar o candidato nessa situação de maneira antecipada acaba possibilitando uma investigação de saúde para saber se ele tem ou não condições físicas para o teste. Além disso, as avaliações médicas têm sido mais rigorosas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Concurso Receita Federal: especialista indica tudo que você precisa saber para se preparar
O concurso deve oferecer 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário
Um dos certames mais esperados pelos concurseiros, o concurso da Receita Federal foi autorizado em junho. Agora, o órgão trabalha na contratação da banca. Inclusive, a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Ribeiro Nobre Saraiva, informou que a organizadora já foi escolhida e deve ser anunciada em breve.
O concurso da Receita prevê oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tributário (469 vagas). Quando publicado o edital, o prazo máximo para a aplicação das provas será de seis meses.
Para os estudantes que já querem se preparar para garantir a tão sonhada vaga, o Papo de Concurseiro selecionou dicas para ajudar. Veja os conselhos do especialista do IMP Concursos José Trindade, de como turbinar os estudos.
Quando você acha que o edital será publicado?
Como o concurso já está autorizado, e o órgão já está em processo de seleção da banca organizadora a ser contratada, aposto que o edital sairá ainda em 2022, possivelmente no terceiro trimestre do ano.
Entre o edital e as provas, quanto tempo o candidato terá para finalizar sua preparação?
Ao contrário dos concursos para órgãos e entidades do Distrito Federal, nos quais é exigido por lei o tempo mínimo de 3 meses entre edital e prova, no plano Federal não há limite mínimo de tempo a ser garantido entre essas duas etapas do concurso.
Assim, pode ocorrer com este concurso o mesmo que verificamos nos certames MPU-2018 e Polícia Federal-2018, com pouco mais de 2 meses entre edital e prova. Entretanto, o concurso mais recente realizado por órgão do Poder Executivo Federal (concurso para a Controladoria-Geral da União) teve edital publicado em dezembro de 2021 e prova aplicada em março de 2022, resguardando aproximadamente 3 meses de preparação entre a publicação do edital e a aplicação das provas.
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Dá para começar a se preparar agora para um concurso como este?
Sim. Apesar de ser um concurso “de fôlego”, ou seja, que exige uma preparação mais aprofundada e de uma quantidade maior de disciplinas, o fato de o edital não ter sido ainda publicado é um bom parâmetro a indicar que ainda dá tempo de se preparar de forma adequada – ainda que a rotina de preparação tenha que ser bastante intensa.
Como montar um cronograma de estudos antes do edital?
O mais importante é montar um cronograma realista, que leve em consideração o tempo real que o candidato tem para dedicar-se ao estudo, diariamente. Cronogramas muito “sonhadores”, distantes da realidade, tendem a gerar apenas frustração. Além de realista, o cronograma tem que ser completo e equilibrado, abarcando todas as disciplinas cuja cobrança seja provável.
O candidato deve dar atenção especial àquelas matérias de maior peso, e também às disciplinas que ele menos gosta de estudar (pois são essas que tendemos a negligenciar). Por fim, além de realista, completo e equilibrado, o cronograma deverá dar regularidade aos estudos, distribuindo a carga de modo que o candidato estude ao menos um pouco todos os dias.
Levando-se em consideração que pela primeira vez o concurso não será realizado pela ESAF e sim por uma banca externa, você acredita que o próximo edital será semelhante ao do último certame ou poderá ser bem diferente?
Acredito que as disciplinas sejam semelhantes, mas o estilo da prova dependerá muito da banca a ser escolhida.
O concurso
O certame prevê ofertar 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
O processo de definição da banca já foi iniciado. De acordo com Natália Saraiva, vice-presidente do Sindifisco, a banca organizadora deve ser divulgada nas próximas semanas. A informação foi divulgada pelas redes sociais.
Nas redes sociais, o subsecretário de gestão corporativa, Juliano Neves, falou sobre as provas, previsão de nomeação e mais detalhes sobre o concurso autorizado. Sobre as provas, o subsecretário reitera que serão aplicadas no mesmo dia, no intuito de evitar a aprovação de candidatos em ambos os cargos que serão ofertados. Além disso, foi informado também que o conteúdo programático já foi revisado e atualizado pela assessoria técnica de todas as subsecretarias do órgão.
O concurso da Receita Federal chama a atenção também por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39.
Último concurso foi em 2014
A Receita Federal não realiza uma nova seleção desde 2014. À época foram ofertadas 278 vagas para o cargo de auditor-fiscal. A Escola de Administração Fazendária – ESAF foi a banca organizadora. Em 2012 o órgão ofertou vagas para analista. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos.
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Concurso INSS: próximo concurso deverá também ser regionalizado, diz especialista
A autarquia ainda não deu informações relacionadas a lotação do novo certame. Entretanto, a lotação dos últimos concursos foi de maneira regionalizada, ou seja, a distribuição foi estadual
O novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal (INSS) está em fase de definição da banca organizadora. O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
A autarquia ainda não deu informações relacionadas a lotação do novo certame. Entretanto, a lotação dos últimos concursos foi de maneira regionalizada, ou seja, a distribuição foi estadual. “O concurso do INSS apresenta essa peculiaridade de distribuir as vagas por regiões, daí ser um concurso regionalizado, de modo que, ao se inscrever, o candidato escolhe para qual região vai concorrer” explica o professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel.
Fernando acredita que próximo concurso também será organizado da mesma maneira. “No último concurso todos os estados e o DF foram contemplados com vagas, o que também tende a ocorrer no próximo”.
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Concurso INSS: confira como foi o cronograma da última seleção
A Receita Federal que teve o aval de concurso próximo da autorização da seleção do INSS, será de nível nacional, como afirmou o subsecretário de gestão corporativa, Juliano Neves, nas redes sociais. “O concurso será nacional, não tendo assim, reserva de vagas para regiões e municípios”, afirmou.
O concurso do INSS esta em fase de contratação de banca
De acordo com uma portaria publicada no sistema interno da autarquia e que circula na internet, o certame já possui uma possível comissão organizadora formada. Segundo o documento, a comissão, à época tinha um prazo de 15 dias finalizar os trabalhos, evidenciando a possibilidade de definir a banca neste período. O diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva, confirmou a veracidade das informações ao professor Deodato Neto.
Recentemente, circulou novamente na internet informações relacionadas a escolha da banca do concurso, dizendo que o prazo para a definição da banca foi prorrogado para o dia 5 de agosto. Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que essa data não procede como definição da banca organizadora. “Na verdade, houve a publicação, em boletim interno do INSS, da prorrogação dos trabalhos de uma equipe da área de Gestão de Pessoas, por mais 15 dias. Mas a publicação de banca organizadora ainda segue outros fluxos para que seja concluída”, diz a autarquia.
Vale lembrar que a portaria que autoriza a realização do certame, define que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Contudo, o projeto básico estima que este processo dure menor tempo.
Concurso será de nível médio
O Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva, afirmou que o concurso autorizado para o órgão será de nível médio, mesmo com as movimentações que visam a mudança do nível de escolaridade. “O que há e como está colocado na Lei, é um cargo de nível médio. Então, tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”, afirmou Paiva. A informação foi dada durante entrevista ao canal do professor Deodato Neto.
Durante a entrevista, o diretor também comentou sobre as provas e a convocação dos aprovados. Segundo ele, há uma possibilidade do certame ser composto por redação. Em relação às disciplinas, o diretor ressaltou que a autarquia daria um enfoque na matéria Direito Previdenciário. Ele também revelou que terá curso de formação pela primeira vez: “Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação”.
Especialista dá dicas de Legislação de Trânsito para o concurso do Detran-DF
O concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está entre as grandes expectativas de seleção para os concurseiros. O certame tem aval para abrir vagas de níveis médio e superior e já definiu o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como organizador. A previsão é que o edital seja publicado em breve.
Para dar uma força aos que almejam a tão sonhada aprovação, o especialista em legislação de trânsito do IMP Concursos Paulo Sérgio vai dar algumas dicas sobre a disciplina.
A Legislação de Trânsito engloba a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, além das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que regulamentam vários artigos do CTB.
“A disciplina com certeza é um diferencial para aprovação do candidato. Além do grande número de questões que devem ser cobradas nas provas (com base nos certames anteriores), é justamente dentro do Código de Trânsito Brasileiro que se encontram as competências do DETRAN/DF (artigo 22) e as normas que regem todo o processo de habilitação, reciclagem de condutores, bem como sobre registro e licenciamento de veículos que norteiam toda a atividade do referido órgão de trânsito”, explica o especialista.
De acordo com Paulo Sérgio o candidato precisa ficar atento em alguns assuntos específicos como: Sistema Nacional de Trânsito e as principais competências dos órgãos e entidades de trânsito; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Registro e Licenciamento de Veículos; Habilitação de Condutores; Infrações; Penalidades; Medidas Administrativas e Crimes de Trânsito; Resoluções do CONTRAN que versam sobre esses tópicos.
Organize-se
Para montar um bom cronograma de estudo para a disciplina a dica do especialista é inicialmente estudar o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, disponibilizando uma média de 3 horas diárias de estudos para a disciplina. Após conhecer o CTB, estudar as principais Resoluções do CONTRAN, das quais podemos destacar as resoluções: 432/2013, 723/2018, 780/2019, 789/2020, 809/2020, 819/2021, 900/2022, 909/2022, 911/2022, 912/2022, 918/2022, 923/2022, 933/2022, 940/2022, 941/2022 e 943/2022.
Além disso, o aluno deve buscar a resolução de exercícios com base nas provas anteriores, sempre atento às alterações da legislação. Segundo o professor, ocorreram algumas mudanças desde o último concurso realizado em 2012, que merecem total atenção.
“Desde o último edital o CTB sofreu diversas e importantes alterações, sendo que as principais delas foram por intermédio da Lei 13.281/2016, Lei 14.071/2020 e 14.229/2021, as quais o aluno deve dar uma atenção especial”, comenta.
Sem dúvidas as Resoluções do Contran são uma parte muito importante dentro da disciplina de Legislação de Trânsito. São normativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que regulamentam diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Visam a regulamentação de diversos artigos da Lei 9.503/1997 (CTB) e que buscam facilitar a compreensão e o cumprimento das referidas normas.
“As resoluções são dinâmicas e tratam de temas importantes da legislação de trânsito, tais como o Processo de habilitação e reciclagem de condutores, Penalidades/Medidas administrativas e Leilão de Veículos, dentre outros assuntos”, finaliza.
O concurso
Especialista explica as regras para concursos públicos em ano de disputa eleitoral
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral. Para esclarecer essa questão, o especialista em administração do IMP Concursos, José Wesley falou com o Papo de Concurseiro para tirar dúvidas sobre o tema.
“Ao contrário do que muitos imaginam, concursos em período de eleições não são proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscrições abertas e as provas aplicadas. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que são interessados diretamente no pleito eleitoral”, explica José Wesley.
Confira o que explica o especialista:
O que traz o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições com relação aos concursos públicos?
Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas vedações relacionadas às nomeações nos três meses que antecedem as eleições e até a data da posse dos eleitos.
A Lei afeta a autorização de concursos? Se sim, de que forma. Há exceções?
Em tese, considerando a literalidade da legislação em apreço, não há impedimentos em relação à autorização para concursos.
A Lei afeta a publicação de novos editais? Se sim, de que forma. Há exceções?
A lei não afeta a publicação de novos editais.
Quanto às nomeações, homologação e posse?
Em relação às nomeações há algumas vedações. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997 é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Contudo, existem exceções previstas na mesma legislação. Por exemplo, é possível realizar a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, inclusive a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
A preparação do concursando deve continuar?
Sem dúvidas, a preparação deve continuar porque as instituições estão cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situação de colapso. Muitos servidores em condições de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em preparação estarão mais perto do sucesso quando saírem os editais e vierem as provas.
Dicas de concurso! Segundo especialista, já é hora de começar a estudar para seleção do Iprev-DF
“Ainda não há uma data definida para o lançamento do edital, mas a expectativa é que seja o quanto antes, porque há uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos servidores”, afirma Fernando Maciel
Raphaela Peixoto* — Em anúncio feito na quarta-feira (20/4), o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) deixou claro os planos para um novo certame. Ao todo, serão oferecidas 85 vagas para o cargo de analista previdenciário (65 serão imediatas e 20 para a formação de um cadastro de reserva). Com isso, os preparativos por parte do candidatos já deve ser iniciado “especialmente na temática previdenciária, porque o direito previdenciário é o ramo que mais sofre alteração normativa e jurisprudencial”, ressalta o professor de Direito Previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, ao Papo de Concurseiro.
Fernando destaca que o concurso será bastante concorrido devido à remuneração. “Começa de R$ 6.700 podendo chegar até a R$ 9 mil, vai depender da evolução das classes, no qual começa num padrão número um, podendo chegar até o padrão número cinco”, declara. O especialista ainda afirma que há um acréscimo de acordo com os títulos: “13% se for uma segunda graduação, pós-graduação, 20%. Mestrado ou doutorado, pode ter um acréscimo de 30%”.
Breve panorama:
Segundo o especialista “Existe uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos seus servidores”. É válido ressaltar que desde o surgimento em 2008, nunca houve um processo seletivo. O quadro de pessoal é formado por comissionados e servidores cedidos por outros órgãos. Desde 2019, o instituto tenta realizar um certame. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal, publicada em outubro de 2018, o Iprev DF poderia suprir, em 2019, 20 vagas nos cargos de analista de atividades previdenciárias e técnico de atividades previdenciárias, sendo 10 em cada.
Dica de Estudo:
“A dica que eu poderia passar para esses alunos que estão se preparando para o concurso é focar no estudo das novidades normativas. Especialmente da previdência, Emenda nº 103/2019. Nesse mesmo ano, nós tivemos também uma minirreforma da previdência, que é a Lei nº 13846/2019. Também tivemos em 2020, uma grande atualização do regulamento da Previdência Social; é importante priorizar o estudo dessas novidades porque a grande probabilidade de a banca querer saber se os candidatos estão atualizados acerca tanto da legislação, bem como da jurisprudência previdenciária”, sugeri Fernando.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Concursos 2022: especialista comenta o cenário e as expectativas para o próximo ano
O ano da retomada dos concursos? Para especialista, 2022 promete! Leia a entrevista:
Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — Haja expectativa! Depois de praticamente dois anos com várias suspensões, atrasos de etapas e contenção de gastos, 2022 tem tudo para ser um grande ano para o mundo dos concursos e para quem deseja ingressar no serviço público. Para matar sua ansiedade, o Papo de Concurseiro conversou com o servidor público e professor de Direito Administrativo e Redação com especialidade em concursos públicos, João Coelhjo, que comenta o cenário, expectativas e percalços do ‘ano de retomada’.
Quais são as previsões de concurso para 2022?
O ano de 2022 promete ser um ano de retomada dos concursos públicos. Apesar do teto constitucional que limita os gastos públicos, há um grande número de cargos vagos em todas as esferas federativas e em todos os ramos dos Poderes. Em razão da reforma da previdência, muitos servidores em condições de requerer a aposentadoria têm buscado passar à inatividade, o que aumenta esse quadro de postos à disposição dos candidatos às vagas nos concursos públicos.
Até mesmo para conter os efeitos do aumento dos gastos públicos, é necessário, por um lado, aumentar a arrecadação e, por outro, reduzir a má-aplicação dos recursos públicos e, sobretudo, combater a corrupção. Por isso mesmo, é forte a previsão para que ocorram concursos para os níveis médio e superior da Receita Federal do Brasil (previsão de 699 vagas), da Controladoria-Geral da União (cujo concurso já tem até banca organizadora escolhida: a Fundação Getúlio Vargas) e do Tribunal de Contas da União (que já tem edital aberto e provas marcadas para 13 de março). No mesmo objetivo de aumentar a arrecadação, evitar a corrupção e melhorar a gestão pública, os concursos para as Agências Reguladoras federais precisam ocorrer em breve, ante o quadro deficitário de servidores, em contraste às atribuições legais e aumento da demanda por regulação dos serviços públicos.
Além da ANTT e da ANTAQ, no setor de transportes, a Agência Nacional de Mineração – ANM tem buscado realizar um concurso público para fortalecer a área finalística, especialmente para cuidar de segurança de barragens, tema que está em maior foco após a tragédia de Brumadinho. A ANEEL, por sua vez, fez o último concurso para a área-fim em 2010. A Anvisa já tinha planos para um concurso grande antes mesmo da pandemia, que só reforçou a relevância e a essencialidade do papel daquela autoridade.
A Agência Nacional de Águas – ANA é, provavelmente, a entidade que mais demande um novo concurso público, considerando que recebeu novas atribuições regulatórias no âmbito dos serviços de saneamento básico. Tanto é assim que a ANA, embora tenha preservado a sigla, agora se chama Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, graças à série de inovações trazidas pela Lei nº 14.026/2020.
Ainda no plano federal, o INSS deve realizar um amplo concurso para os níveis médio e superior, considerando a demanda por aposentadorias e demais benefícios sociais que dependem da análise da autarquia previdenciária. Já no âmbito do Distrito Federal, há firme convicção de que devem ser publicados os concursos públicos para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), para a Controladoria-Geral do Distrito Federal, além do Procon.
Na área de Segurança Pública, há previsão realista de concursos para o Detran e, ainda, para a Polícia Civil do DF, que, além dos atuais concursos para Agente e Escrivão, deve realizar provas para Delegado de Polícia, Agente Policial de Custódia e, ainda, para a Área Administrativa do órgão. Outra previsão iminente para 2022 é o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, conhecido por ser um grande nomeador na capital federal.
O fato de haver eleições em 2022 não interfere na realização de concursos públicos. Apenas aqueles concursos do Poder Executivo que não tenham seu resultado final homologado em até seis meses antes das eleições é que não podem realizar nomeações. Nada obsta, contudo, que provas sejam aplicadas para os concursos do Poder Executivo. Os demais Poderes podem fazer concursos e nomear, sem impedimentos, no ano que logo chega. É importante manter-se atualizado e aproveitar a existência de perfis de informação de qualidade especializados em matéria de concursos públicos.
Como os concurseiros devem se preparar para os próximos certames?
É importante observar o perfil de cada banca examinadora, sobretudo fazendo muitas provas anteriores. A principal forma de preparo é a resolução de questões. A base teórica será mais bem assimilada quanto mais experimentada, isto é, literalmente, quanto mais for posta à prova (ou exposta às provas). Aulas teóricas são importantes para aquisição, ampliação e manutenção de conhecimento. Contudo, a realização de questões é uma etapa fundamental da preparação.
Mesmo para concursos não-jurídicos, a cobrança da legislação e da jurisprudência nas matérias de Direito dos conhecimentos comuns exige preparação adequada, que dê ênfase ao conhecimento dos institutos jurídicos, privilegiando, no mais das vezes, o conhecimento do texto legal. Muito embora as questões não se restrinjam à transcrição da literalidade do texto da “lei seca”, é fundamental conhecer bem a redação das
normas constantes do edital, visto que a banca costuma fazer releituras, paráfrases, sínteses e aplicações da norma às situações concretas que pressupõem, para o acerto, o conhecimento do que está disposto na própria lei. Nesse sentido, é fundamental que o candidato não deixe de ler os textos legais e, na medida do possível, sistematizar os conceitos-chave de cada assunto e ver de que maneira eles estão dispostos e relacionados na lei.
Quais as dicas que você deixa para o concurseiro neste ano que se inicia?
Além de estar em dia com língua portuguesa, que é base para o conhecimento e compreensão das demais matérias, no que diz respeito às disciplinas jurídicas, recomendam-se algumas formas de preparação: ler algumas vezes o texto, destacar os pontos principais, resolver questões de provas anteriores e (fazer anotações sequenciadas – fazendo um rol dos principais artigos (principalmente os que foram cobrados com maior frequência) para leitura rápida no momento de revisão e antes da prova – são estratégias indispensáveis para fixação e assimilação da disciplina legal e, na grande parte dos casos, o suficiente para a resolução das questões objetivas.
Além disso, tal método, que é simples e pode ser feito pelo candidato sem necessidade de materiais de apoio (mas apenas com a atenção dirigida à própria lei), ajuda sobremaneira na hora de compor textos dissertativos, visto que a menção desses termos e institutos, quanto mais fiel à lei, confere menor margem à interpretações dúbias e, de quebra, maior possibilidade de sucesso na pontuação do avaliador (além de facilitar a composição de eventuais recursos).
Os concursos estarão mais fáceis por haver muita disponibilidade de vaga, e em consequência, muitos concursos? Ou essa não é uma realidade?
A crise econômica reforça a máxima segundo a qual “a necessidade é que faz o sapo pular”. Portanto, a concorrência está mais que motivada para ocupar as vagas que estão disponíveis e aquelas que surgirão.
O aumento da qualidade da concorrência é uma evidência, pelo acirramento da disputa e das notas de corte que se tem verificado. Contudo, esse contexto não deve desmotivar quem está começando: com a devida preparação, o bom candidato pode, em espaço relativamente curto de tempo, estar bastante competitivo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Especialista explica como a PEC Emergencial afeta os concursos públicos
A PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19) , aprovada na Câmara dos Deputados, prevê medidas de ajuste fiscal e a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A proposta também tem como finalidade criar mecanismos de ajuste fiscal e possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
De acordo com o advogado Agnaldo Bastos, atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos e sócio-proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, a PEC veda a criação de novos cargos, mas ainda será possível prestar concursos públicos já existentes. “Os órgãos ainda podem realizar concurso para reposição de postos vagos, que podem surgir por meio de desligamentos em geral, como aposentadorias, mortes, exonerações”, esclarece.
Ainda de acordo com ele, mesmo com as mudanças ainda existe a possibilidade de prestar diversos concursos. “Podemos acompanhar as vagas pelos sites da Polícia Federal e da PRF que juntos mostram mais de 3 mil possibilidades de vagas para suprir os cargos vagos dentro das corporações”, revela Agnaldo Bastos.
O especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira:
Como a PEC afeta os concursos públicos na prática?
“Essa PEC serve justamente para que o governo federal permita que os estados e municípios recebam o auxílio emergencial e em contrapartida a essa alteração legislativa, haverá o congelamento dos gastos públicos e impedir que haja o aumento de gastos com dinheiro estatal comprometendo a realização de novos concursos, sua aprovação proíbe a realização de concursos públicos, exceto para reposição de vacância. Esta ocorre quando há o desligamento de cargo público efetivo (exemplo: casos de exoneração e aposentadoria). Com o surgimento da vaga, possibilita-se assim ao candidato aprovado em concurso ser nomeado para o cargo público”, explica Agnaldo Bastos.
Como funcionava antes da PEC?
“Antes dessa PEC, se um órgão precisava de mais servidores para conseguir atender a necessidade da própria administração pública, poderia haver normalmente a realização de concursos para aumentar a quantidade de efetivos. Agora, com essa PEC vai ficar proibido o aumento de despesa com pessoal da administração pública”, contou Agnaldo.
A PEC será prejudicial para os concurseiros?
“Essa aprovação vai prejudicar a questão dos concursos públicos uma vez que a PEC proíbe a realização dos mesmos e, a regra geral será a proibição da realização de concurso nesse período, exceto para reposição de vacância”, alerta Agnaldo Bascos.
Como os concurseiros podem não se prejudicar?
A dica do advogado Agnaldo Bastos aos concurseiros mediante esse cenário de muitas mudanças legislativas e no Congresso Nacional é para acompanhar o que está acontecendo principalmente ficarem cientes dos seus direitos para que a administração pública não cometa *ilegalidades e * arbitrariedades.
De acordo com o advogado, em alguns municípios e estados, por conta da pandemia, tem ocorrido cancelamentos de concursos públicos e também suspendendo a posse de pessoas que já tinham sido nomeadas. “A banca examinadora e a administração pública não podem fazer o que elas bem entendem, então nesse contexto de mudanças nas leis, o Poder Público tem cometido muito abuso de poder e algumas ações que não tem amparo legal e nem constitucional”, explicou.
Ele ainda alerta que apesar dessas mudanças, há muitas ilegalidades acontecendo no âmbito dos concursos públicos. “É importante o concurseiro ficar antenado”, finaliza o especialista.