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Dicas de concurso! Segundo especialista, já é hora de começar a estudar para seleção do Iprev-DF
“Ainda não há uma data definida para o lançamento do edital, mas a expectativa é que seja o quanto antes, porque há uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos servidores”, afirma Fernando Maciel
Raphaela Peixoto* — Em anúncio feito na quarta-feira (20/4), o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) deixou claro os planos para um novo certame. Ao todo, serão oferecidas 85 vagas para o cargo de analista previdenciário (65 serão imediatas e 20 para a formação de um cadastro de reserva). Com isso, os preparativos por parte do candidatos já deve ser iniciado “especialmente na temática previdenciária, porque o direito previdenciário é o ramo que mais sofre alteração normativa e jurisprudencial”, ressalta o professor de Direito Previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, ao Papo de Concurseiro.
Fernando destaca que o concurso será bastante concorrido devido à remuneração. “Começa de R$ 6.700 podendo chegar até a R$ 9 mil, vai depender da evolução das classes, no qual começa num padrão número um, podendo chegar até o padrão número cinco”, declara. O especialista ainda afirma que há um acréscimo de acordo com os títulos: “13% se for uma segunda graduação, pós-graduação, 20%. Mestrado ou doutorado, pode ter um acréscimo de 30%”.
Breve panorama:
Segundo o especialista “Existe uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos seus servidores”. É válido ressaltar que desde o surgimento em 2008, nunca houve um processo seletivo. O quadro de pessoal é formado por comissionados e servidores cedidos por outros órgãos. Desde 2019, o instituto tenta realizar um certame. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal, publicada em outubro de 2018, o Iprev DF poderia suprir, em 2019, 20 vagas nos cargos de analista de atividades previdenciárias e técnico de atividades previdenciárias, sendo 10 em cada.
Dica de Estudo:
“A dica que eu poderia passar para esses alunos que estão se preparando para o concurso é focar no estudo das novidades normativas. Especialmente da previdência, Emenda nº 103/2019. Nesse mesmo ano, nós tivemos também uma minirreforma da previdência, que é a Lei nº 13846/2019. Também tivemos em 2020, uma grande atualização do regulamento da Previdência Social; é importante priorizar o estudo dessas novidades porque a grande probabilidade de a banca querer saber se os candidatos estão atualizados acerca tanto da legislação, bem como da jurisprudência previdenciária”, sugeri Fernando.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Nova carreira aprovada para o DF! Saiba mais sobre o cargo de analista do Iprev
O PL que propôs a carreira foi aprovado em dois turnos pela CLDF e agora aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha. Veja requisitos, salário, gratificações e atribuições do novo cargo:
Em sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última quarta-feira (28/10), o projeto de lei nº 1.235/2020, do Executivo, que cria a Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF). A proposta foi aprovada em segundo turno por unanimidade e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
A autarquia, criada em 2008, presta atendimento aos aposentados e pensionistas do serviço público da capital federal e cabe a ela gerir o Regime Próprio de Previdência (RPPS) dos Servidores do Distrito Federal. A Iprev, é responsável, por exemplo, pelos recadastramentos e provas de vida dos segurados. O projeto foi encaminhado à Casa em 24 de maio e tramitou em regime de urgência.
A nova carreira será composta pelo cargo de nível superior de Analista Previdenciário, com 65 servidores. Na justificativa do projeto, o governo assegura que o ingresso na carreira acontecerá exclusivamente por concurso público.
Poderão concorrer candidatos com diploma de curso de graduação, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com formação compatível com as especialidades oferecidas – tais áreas ainda serão definidas em ato conjunto do titular do órgão gestor da carreira e do titular do órgão central de gestão de pessoas do GDF.
A jornada dos analistas será de 40 horas semanais, com salário inicial de R$ 6.760, podendo chegar a R$ 9.074,82 no fim do plano da carreira.
Atribuições e gratificações do Analista Previdenciário:
- formular, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar atividades relacionadas às Atividades Previdenciárias, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF;
- executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade
do cargo; - atuar na análise e instrução de processos;
- utilizar e alimentar sistemas informatizados.
O PL ainda criou a Gratificação por Habilitação em Atividades Previdenciárias (GHPrev) concedida aos integrantes da carreira, quando portadores de títulos, diplomas ou certificados obtidos mediante conclusão de cursos de graduação, especialização com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas, mestrado e doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação, calculada sobre o vencimento básico correspondente ao padrão em que o servidor esteja posicionado. Veja:
- 2ª Graduação: equivalente a 13%;
- Especialização: equivalente a 20%;
- Mestrado: equivalente a 30%;
- Doutorado: equivalente a 35%.
Ficou instituída também a Gratificação de Atendimento ao Aposentado e Pensionista (GAAP), no valor de R$600, destinada exclusivamente aos servidores do Quadro de Pessoal do Iprev/DF que realizem atendimento direto, ininterrupto e exclusivo ao público e, enquanto perdurar esta condição – nos primeiros dois anos de vigência da Lei fica limitado em 35, o número de servidores com direito ao benefício.