Subsecretário de saúde de Minas demite servidores que já haviam pedido exoneração

Cecília Emiliana, do Estado de Minas – Treze funcionários com cargos de confiança da subsecretaria de inovação e logística da saúde – braço da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) – se desligaram oficialmente do órgão nessa quarta-feira (4/3).

A exoneração, que inclui o subsecretário Bruno Carlos Porto, quatro superintendentes, oito diretores e duas assessoras, ocorreu durante um ato na Cidade Administrativa, na presença de diversos integrantes da pasta. Com isso, a estrutura, composta por 18 postos de gestão, ficou com apenas cinco cargos ocupados.

O principal motivo alegado para a saída em massa é a insatisfação com a gestão e a conduta do secretário Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, bem como do adjunto, Luiz Marcelo Cabral Tavares.

Depois de protocolarem as exonerações, os servidores tiveram o pedido negado por Amaral, que não acatou as demissões e desligou os funcionários como se a iniciativa partisse da SES-MG.

O Estado de Minas teve acesso aos requerimentos assinados pelos funcionários, em que eles pedem a saída do órgão, datados de 3 de março. “A versão que eles contam é uma tentativa de distorcer a verdade. Quem pediu para sair fomos nós”, alega um servidor, sob condição de anonimato.

Acusações

Ex-funcionários da SES-MG, que preferiram não se identificar, fazem acusações graves aos gestores em questão. Entre elas, a pressão por compra de medicamentos como a insulina em quantidade maior que a necessária para beneficiar laboratórios e representantes da indústria farmacêutica.

Os secretários também teriam tentado impor aos servidores a aprovação de prestação de contas de obras que não foram entregues conforme as exigências do contrato.

“O estado deve cerca R$ 450 milhões a instituições filantrópicas de saúde, como a Santa Casa, relativos a procedimentos de média e alta complexidade. Esse valor já poderia ter sido quitado se a verba não tivesse sido desperdiçada com essas irregularidades, ou com medicamentos desnecessários. (Os gestores) queriam nos obrigar a comprar certos remédios em excesso, sendo que temos esses mesmos produtos vencendo no estoque ”, afirmou um funcionário desligado.

Outra queixa dos servidores diz respeito à falta de medidas adequadas de combate ao coronavírus. “O secretário assumiu uma postura que é de não fazer nada. Ficamos preocupados porque algumas providências precisam ser tomadas agora, como compra de equipamentos e medicamentos. Em breve, (esses insumos) vão começar a faltar no mercado”, diz o servidor.

SES-MG responde

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais justificou a saída dos funcionários da Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde como “adaptações necessárias aos serviços prestados pela pasta”.

As acusações de pressão para compra de medicamentos, bem como para a aprovação indevida de prestações de contas não foram comentadas pela pasta até a publicação desta matéria.

A SES/MG listou, por fim, as ações de combate ao coranavírus que teria promovido até o momento, tais como:

• Investigação epidemiológica e hospitalar dos casos suspeitos;
• Monitoramento dos contatos de casos suspeitos;
• Monitoramento de pessoas assintomáticas que tiveram história de viagem à China nos últimos 14 dias, durante período de possível surgimento de sintomas e transmissibilidade;
• Elaboração e divulgação do Plano Estadual de Contingência para Emergência em Saúde Pública Infecção Humana pelo SARS-cov-2 (Doença pelo Coronavírus – Covid-2019);
• Reuniões técnicas conjuntas (SES-MG, SMSA-BH, Funed, Fhemig – HEM e HIJPII, Anvisa e BH Airport);
• Reunião diária pela equipe de investigação e acompanhamento;
• Realização de videoconferências com as unidades regionais de saúde;
• Reunião de Comitê de Monitoramento de Eventos com pauta para atualização da situação do COVID-2019 em Minas, no Brasil e no mundo;
• Reunião com Grupo Assessor;
• Elaboração do Protocolo de COVID-2019;
• Elaboração de Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEAPS/2020 que traz orientações aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde sobre o COVID-2019;
• Implantação da Unidade de Resposta Rápida (URR) composta por médicos infectologistas que estarão atuando diretamente no COE-MG;
• Solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento aos casos suspeitos e profissionais que prestam atendimento;
• Elaboração de Nota Técnica nº 01 Coes 2019-NCoV: Monitoramento e manejo de casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo 2019-NCoV;
• Solicitação de campanha de mídia com orientações de higiene respiratória visando reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas pelo COVID-2019;
• Divulgação de informações do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde e demais orientações para as unidades regionais de saúde.
• Divulgação da Nota Técnica nº 9/HEMOMINAS/TEC/2020, que torna inapto por 30 dias o candidato a doação de sangue que veio da China.
• Apresentação da situação epidemiológica e ações de enfrentamento do Coronavírus em Minas Gerais em reunião de Comitê Intergestores Bipartite (CIB) na data de 13/02/2020.