STM condena oficiais por fraudar sistema de pagamento do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de pagamento do Exército. De acordo com o órgão, os militares  simulavam erros de pagamento para beneficiarem um ao outro. Os dois militares, um tenente e um capitão, trabalhavam no Centro de Pagamento do Exército (CPEX) exercendo ambos a função de analista de pagamento. Portanto, tinham acesso ao Sistema de Pagamento de Pessoal, bem como a outros sistemas semelhantes.

Segundo o STM, o esquema consistia na alteração de valores indevidos e de forma recíproca a fim de não deixar rastros. Dessa forma um militar autorizava o pagamento de indenizações e adicionais na folha do outro, sob a justificativa de que seriam benefícios atrasados a que eles teriam direito. Os lançamentos, no entanto, eram feitos sem nenhum documento comprobatório.

A apuração apontou um montante de prejuízo no valor de R$ 13.877,14. Já outro laudo referente ao capitão deu conta do dano causado à Administração Castrense no valor de R$ 50.923,63, ambos os valores corrigidos monetariamente.

Embora os réus tenham alegado em interrogatório que suas condutas foram provenientes de erro, a prova testemunhal indicou que eles desviaram as verbas públicas propositadamente, valendo-se de suas funções de analistas.

Após a condenação pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, órgão de primeira instância da Justiça Militar da União, os réus recorreram ao STM, que determinou a condenação.

Com informações do STM.