Concurso da Agência Nacional de Mineração reforçará fiscalização do garimpo ilegal, defende senador

Senador defende novo certame para aprimorar o trabalho da agência fiscalizadora. O parlamentar também  pediu reajuste salarial aos servidores

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (16/6), a abertura de mais de 4 mil novas vagas em concursos autorizados em diversos órgãos federais. Desse total, 24 vagas serão destinadas para o cargo de especialista em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A necessidade de um novo certame para a agência havia sido defendida no dia anterior ao anúncio pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Durante pronunciamento feito no Plenário do Senado na quinta-feira (15/6), o parlamentar falou que a falta de novos agentes e um salário justo enfraquece a fiscalização do garimpo ilegal, prática que tem provocado extenso desmatamento de áreas ambientais e colocado em risco diversos povos originários.

Para a Agência Senado, o senador ressaltou que “condenamos a garimpagem ilegal, mas se não existe na ANM a devida organização e pessoal técnico treinado para poder acompanhar todos os movimentos garimpeiros do Brasil, fica muito difícil fiscalizar”.

Ele também ressaltou que “a Agência Nacional de Mineração é a mais nova das agências reguladoras do Brasil”. “Porém, eles estão com pouca gente para cuidar de todo o Brasil, para fiscalizar as barragens existentes no país, justamente pelo papel preventivo que cabe à agência, ao fiscalizar as barragens”, acrescentou.

Confúcio também pediu reajuste salarial para os servidores e afirmou que os vencimentos atuais estão defasados, além de não serem iguais aos pagos por outras agências reguladoras. O senador afirma que o trabalho da agência pode ser comprometido caso o quadro de pessoal não seja reposto.

Outras vagas para a área ambiental

A quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), anunciada no início de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê a contratação de 1,6 mil analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.

Segundo o PPCDAm, o total de contratação será distribuído para os seguintes órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Nesta sexta-feira (16/6), o MGI também anunciou 100 vagas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda há outros certames anunciados desde o início do ano, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

*Com informações da Agência Senado