O diretor-presidente Antônio Barra Torres da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai incorporar em seu quadro trabalhadores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A informação foi dada durante uma palestra virtual realizada no último dia 13. Segundo ele, o processo já está, inclusive, avançando. “Em muito curto prazo, estarão conosco”, afirmou.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é uma agência reguladora responsável pelo controle sanitário de produtos como medicamentos, vacinas, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, etc. Já a Infraero é uma empresa pública federal brasileira, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que vem passando por um processo de desestatização.
Segundo Torres, a absorção dos funcionários da Infraero é uma solução pontual, mas há demanda de concurso público.
“Essa necessidade não é de hoje, mas de algum tempo. Porém, temos visto que os concursos para órgãos federais estão com freio de mão puxado, segundo as autoridades da economia, em face da longevidade funcional de 30 anos e o fato de onerar a economia com esses quadros. Mas o que realmente resolve o problema é o concurso público com periodicidade”.
Ainda segundo o representante, a Anvisa tem feito pedidos ao Ministério da Economia para a realização de um novo concurso público, mas outras possibilidades precisaram ser levantadas em busca de reforços mais imediatos. Ele acrescentou que houve parcerias para mobilização de servidores de outras áreas e contratações terceirizadas também são consideradas.
“A Anvisa tem poder de polícia. E ele não pode ser conferido a um terceirizado. Isso pode ser equacionado. Temos órgãos federais com poder de polícia que possuem quadros terceirizados. Eles não atuam em áreas mais críticas como na lavratura de um auto de infração, numa autuação, numa apreensão”, explicou.
Sem concurso desde 2016, a Anvisa aguarda autorização do Ministério da Economia para realizar um certame com 100 vagas em carreiras de níveis médio e superior. Com o possível aval, a nova seleção será para especialista em regulação e vigilância sanitária (39), analista administrativo (14), técnico em regulação e vigilância sanitária (4) e técnico administrativo (43).
Recentemente, o presidente da agência, Antonio Barra Torres, argumentou que a proximidade de aposentadorias e as perdas de servidores podem provocar um colapso na instituição. À época, ele afirmou que seriam necessárias, ao menos, 94 novas contratações para suprir o déficit no quadro de pessoal.
O último concurso público da Anvisa foi realizado em 2016 e organizado pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 78 vagas de nível médio na função de técnico administrativo, carreira com remuneração de com remuneração de R$ 6.002,14 e lotação em Brasília. O concurso foi composto por prova objetiva e prova discursiva. A prova objetiva foi composta por 120 questões sobre português, noções de informática, raciocínio lógico, ética no serviço público, atualidades e conhecimentos específicos; na prova objetiva, os candidatos tiveram que produzir uma redação de até 30 linhas valendo 40 pontos. A validade do concurso foi encerrada em 2019. Saiba mais!
Com informações da Agência Brasil.
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