Karolini Bandeira*- Foi publicado, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo da última terça-feira (27/4), o extrato de contrato da banca organizadora do próximo concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado (Sefaz/ES). De acordo com a publicação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a empresa responsável pelo certame.
O concurso irá ofertar 50 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a carreira de auditor fiscal, que exige nível superior em qualquer área e tem como remuneração inicial R$ 12.492,19. Segundo o extrato de contrato, para se inscrever será necessário efetuar pagamento da taxa de participação no valor de R$ 81.
Entre as atribuições do cargo de auditor fiscal, cabe: proceder auditorias tributária e não tributária, praticar atos relativos à análise de registros fiscais e contábeis dos contribuintes, vistoria e apreensão de equipamentos, livros e documentos; atuar nas atividades relacionadas ao cadastro e à arrecadação das receitas estaduais; sanear processo administrativo-fiscal, prestar orientação e consulta relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária e não tributária, no âmbito da receita estadual, entre outros.
O último certame do órgão foi realizado em 2013, organizado pelo Cebraspe, com 16 vagas para o cargo auditor fiscal. Dentre o número de vagas, uma era destinada a pessoas com deficiência. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 9.645,26, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A seleção teve um total de quatro etapas: duas provas objetivas (uma de conhecimentos básicos e outra de específicos), de caráter eliminatório e classificatório; uma prova discursiva, classificatória; e uma prova de títulos, também de caráter classificatório. Foram contabilizados 2.691 candidatos inscritos – uma demanda de cerca de 168 concorrentes por vaga.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
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