Projetos de lei preveem criação de 709 cargos em Tribunais do Trabalho

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb Propostas ainda serão analisadas por mais duas comissões antes de serem votadas em Plenário   A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/8) nove projetos de lei que criam 709 cargos em Tribunais Regionais do Trabalho espalhados por todo o país. Se aprovadas, as propostas criarão cargos para técnicos, analistas e juízes em 56 varas distribuídas por oitos estados brasileiros.   As matérias foram apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que sofre com o aumento da demanda da justiça trabalhista, provocado pela aprovação da Emenda Constitucional 45 de 2004, que incluiu novas atribuições aos servidores e exigiu mais celeridade na tramitação dos processos.   Confira abaixo mais informações sobre os PLs:   Santa Catarina O Projeto de Lei 7.573/10 cria duas varas trabalhistas nas cidades de São Bento do Sul e Navegantes. Além disso, cria quatro cargos de juiz do Trabalho (sendo dois substitutos), 12 postos de nível médio e 30 postos de nível superior para atuarem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sediado em Florianópolis.   Goiás Está prevista a criação de 12 varas espalhadas pelas cidades de Goiânia, Goianésia, Goiatuba, Inhumas, Itumbiara, Pires do Rio, Quirinópolis e Rio Verde. Para trabalhar nas novas sedes, o Projeto 7.574/10 prevê a contratação de um juiz de tribunal, 12 juizes do Trabalho, 12 juizes do Trabalho substitutos, 22 analistas judiciários e 12 comissionados.   Sergipe O Projeto de Lei 7.576/10 pretende criar três varas trabalhistas sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na cidade de Aracajú (SE). A proposta pretende selecionar três juizes do trabalho substitutos, 17 analistas judiciários, 12 técnicos judiciários e cargos em comissão de diretor de secretaria.   Mato Grosso São seis novas varas do Trabalho no interior de Mato Grosso. Serão 12 oportunidades no cargo de juiz, 18 no de analista judiciário e 30 no de técnico judiciário. Além disso, caso sancionado, o Projeto de Lei 7.621/10 criará 30 funções comissionadas e seis cargos em comissão. Segundo a proposta, as varas e os cargos serão criados nos municípios de Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e Sapezal.   Rio Grande do Sul A proposta 7.623/10 prevê a criação de 17 varas do Trabalho distribuídas pelos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí, Lajeado, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara. Serão criados 114 cargos efetivos de analista judiciário, 39 de técnico judiciário e 17 cargos em comissão.   Pernambuco O Projeto de Lei 7.625/10 pretende renovar a justiça trabalhista com a criação de nove varas do Trabalho na 6ª Região, em Pernambuco. Para o funcionamento desses anexos, também estão previstos um cargo de juiz de tribunal, nove de juiz do trabalho, dois de juiz substituto, 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, além de 11 cargos em comissão. Os novos servidores devem ser lotados nos municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares e Petrolina.