Projetos de lei criam 2.104 novos cargos para TRTs de todo Brasil

Do total de vagas, há 174 oportunidades para juiz, 885 para analista (nível superior) e 1.045 para técnico (nível médio). Confira a distribuição nos estados:     TRT 2ª Região – Projeto de lei nº 5.542/09: cria 68 novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. A proposta prevê ainda 136 cargos de juiz do trabalho (68 titulares e 68 substitutos); 408 cargos de analista judiciário; 136 cargos de analista judiciário, especialidade execução de mandados; e 583 cargos de técnico judiciário, além de 80 cargos em comissão e 368 funções comissionadas.   TRT 3ª Região – Projeto de lei nº 4.024/08: está em análise na Câmara. A proposta cria 200 cargos efetivos no TRT de Minas Gerais (3ª Região). Serão 50 cargos de analistas judiciários, de nível superior, e 150 técnicos, de nível médio.   TRT 4ª Região – Projeto de lei nº 5.543/09: eleva de 36 para 48 o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). A proposta também cria 27 cargos em comissão e 78 funções comissionadas.   TRT 7ª Região – O projeto de lei nº 4.409/09  cria seis Varas do Trabalho e 12 cargos de juiz no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região. As novas varas serão criadas em Fortaleza (4), Pacajus (1) e Maracanaú (1).   TRT 8ª Região – Projeto de lei nº 5.544/09:  cria 158 cargos de provimento efetivo (80 de analista judiciário e 78 de técnico judiciário) e 125 funções comissionadas para o TRT da 8ª Região. A proposta está sendo analisado pela Câmara. A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sede em Belém (PA) e compreende a jurisdição dos estados do Pará e do Amapá.

TRT 13ª Região – Projeto de lei nº 5.545/09: é referente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede na Paraíba. Se aprovado, deverá aumentar de oito para dez o número de juízes.   TRT 15ª Região – Projeto de lei nº 4.355/08: cria 230 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP). Serão 78 cargos de analista judiciário e 152 de técnico judiciário.   TRT 16ª Região – Projeto de Lei 5541/09: cria duas novas varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região – uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado. A proposta prevê ainda quatro cargos de juiz do trabalho (dois titulares e dois substitutos) e três cargos de analista judiciário, especialidade execução de mandados, para viabilizar o funcionamento das duas varas.   TRT 19ª Região – Projeto de lei nº 4.026/08: cria 29 cargos no TRT 19ª Região, de Alagoas. Pela proposta, serão criados 28 cargos efetivos – 11 de analista judiciário e 17 de técnico judiciário – e um cargo em comissão.   TRT 21ª Região – Projeto de lei nº 5.547/09: cria 54 cargos de analista judiciário, técnico judiciário e três funções comissionadas para TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte). As oportunidades para analista são para as áreas de engenharia, medicina, odontologia, biblioteconomia, tecnologia da informação e contabilidade. Do total de oportunidades, quatro vagas serão para técnico judiciário.   TRT 22ª Região – Projeto de Lei 5548/09: cria três varas do Trabalho nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, em Teresina. A proposta também prevê três cargos de juiz do Trabalho, três cargos em comissão e 15 funções comissionadas para provimento das novas varas.   TRT 23ª Região – Projeto de lei nº 5549/09: cria cinco novas varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com jurisdição no Estado do Mato Grosso. Para que isso ocorra, a proposta prevê

a criação de cinco cargos de juiz do trabalho efetivo, 62 cargos efetivos – 30 de analistas (nível superior) e 32 de técnicos (nível médio). O documento dispõe também sobre a criação de 46 funções comissionadas.   TRT 24ª Região – Projeto de lei nº 5.550/09:e cria 72 cargos para Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul. Serão disponibilizadas 47 vagas para analista judiciário e 25 para o cargo de técnico judiciário.   * Com informações da Câmara dos Deputados