Projeto prevê a criação de 6,8 mil cargos no MPU

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Não são apenas os concurseiros que estão ansiosos pela aprovação do projeto de lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos para o Ministério Público da União (MPU). Servidores do órgão esperam que o projeto seja homologado ainda no primeiro semestre de 2010. Para eles, a contratação de novos profissionais vai aprimorar a rotina de trabalho no órgão.

“Queremos aprovar todas as propostas de melhorias para os funcionários antes das eleições, pois o pleito deve comprometer bastante o andamento das comissões na Câmara dos Deputados”, explica Marcos Ronaldo Freire de Araújo, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal. O MPF é um órgão do MPU.   Em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto de lei abre 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). Além disso, cria 3.675 funções comissionadas, cujo preenchimento não depende de concurso público. “Avaliamos a proposta positivamente, mas o número de cargos em comissão estabelecido é muito alto. Defendemos o concurso público. A estabilidade não é um privilégio, mas sim uma necessidade para termos profissionais comprometidos com o funcionamento da instituição”, observa Araújo.   As oportunidades serão distribuídas entre as unidades dos ministérios Público Federal, Público do Trabalho, Público Militar e Público do DF e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.   Após aprovação na Câmara, o projeto deverá ser encaminhado para o Senado e, se não for vetado, seguirá para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As novas vagas deverão ser preenchidas ao logo dos próximos quatro anos, de acordo com o orçamento do MPU.   Próximo concurso De acordo com a assessoria de imprensa do MPU, o próximo concurso a ser lançado pelo órgão não depende da aprovação desse projeto de lei. O processo seletivo preencherá vagas abertas por servidores que pediram demissão ou que se aposentaram. Ainda não há informações sobre a empresa organizadora nem sobre o número de vagas a ser oferecido.   Concurso de 2006 O último concurso aberto para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) foi em 2006. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo ofereceu 453 oportunidades e salários que variaram de R$ 2.415,53 a R$ 4.034,40. Os candidatos fizeram avaliação de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, prova prática e estudo de caso.   Plano de carreira A Câmara analisa o projeto de Lei 6697/09, que modifica as carreiras dos servidores do MPU e fixa os valores de sua remuneração. Os novos valores para a remuneração básica no órgão ficarão entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39 para os auxiliares; entre R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12 para os técnicos; e entre R$ 6.855,73 e R$ 10.883,07 para os analistas.   A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nelas, não precisará ser apreciado em Plenário.