Projeto de lei prevê concurso em nova estatal em Brasília

Do CorreioWeb   Candidatos que querem trabalhar em Brasília (DF) terão uma nova oportunidade com a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). O projeto de lei nº 7.673/2010, que propõe a criação da estatal, está na Câmara dos Deputados. Se for sancionado, a empresa fará seleção de profissionais por meio de concurso público.   Segundo o documento, o processo seletivo deve ser feito no período inicial de funcionamento da instituição e deve exigir provas e avaliação de títulos. A Etav terá como sede a capital federal, mas existe a possibilidade de implantação de escritórios em outros estados. Ainda não há estimativa de quantas vagas serão abertas.   Com objetivo de planejar e desenvolver transportes ferroviários de alta velocidade, a Etav será vinculada ao Ministério dos Transportes.   Andamento do PL Recebido pela Câmara no dia 16 de julho, o projeto para criar a empresa está em análise na Comissão de Transportes. Depois, ele deverá ser encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.   O texto precisa ser aprovado pela Câmara e Senado para chegar à sanção presidencial. Por possuir caráter conclusivo, a votação no plenário é dispensada, caso não haja apresentação de recurso por um décimo dos parlamentares.   Após o presidente receber o projeto aprovado pelo Congresso, tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar total ou parcialmente. Segundo assessoria da Câmara dos Deputados, não há previsão para o fim do trâmite encaminhamento para o Senado. 

Lorena Pacheco

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