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O Direito Legislativo é uma área cada vez mais promissora, que atrai advogados, servidores e acadêmicos para discutir diversos temas como processos, regime jurídico dos parlamentares, função fiscalizatória, avaliação de políticas públicas e outros vários assuntos conexos. Para aprofundar nesta área, o IMP Concursos em parceria com a Unyleya, vai promover, de 24 a 26 de maio, o I Congresso Online de Direito Legislativo.
O evento será online e gratuito e contará com a participação de grandes nomes como o Ministro do STF, Gilmar Mendes, o Procurador da Fazenda Nacional, José Levi, o Consultor Legislativo do Senado Federal e coordenador dos cursos online de pós-graduação do IMP João Trindade e outras personalidades do cenário jurídico nacional.
O congresso é destinado a advogados, servidores públicos (do Poder Legislativo ou não), estudantes (em nível de graduação e pós-graduação) de Direito, Ciência Política e áreas afins, além de concurseiros que se preparam para certames do Poder Legislativo. Todos os participantes receberão certificado.
Para realizar a inscrição gratuita basta acessar o link.
Confira o cronograma completo dos três dias de congresso:
24 de maio (segunda-feira)
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior
Tema: Inviolabilidade parlamentar
Início: 19h30
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes
Tema: Diálogos Institucionais entre Judiciário e Legislativo
Início: 20h10
25 de maio (terça-feira)
João Trindade Cavalcante Filho
Tema: Controle de constitucionalidade pelas comissões parlamentares
Início: 19h
Paulo Fernando Mohn e Souza
Tema: O papel da Casa Revisora no Processo Legislativo
Início: 19h40
Melissa Terni Mestriner
Tema: Perspectivas atuais sobre Legística
Início: 20h20
26 de maio (quarta – feira)
Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara
Tema: Reforma Administrativa nos entes subnacionais
Início: 19h
Roberta Simões Nascimento
Tema: Controle Judicial do Processo Legislativo
Início: 19h40
Victor Marcel Pinheiro
Tema: Devido Processo Legislativo Início: 20h20
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