Prefeitura de Macaíba/RN suspende concurso público

A Prefeitura de Macaíba/RN anunciou, em publicação no Diário Oficial do Município e no site oficial, a suspensão temporária do concurso público de 627 vagas de nível médio e superior. A justificativa apresentada foi por falhas no edital e irregularidades da empresa organizadora, a Consulpam. A cidade está localizada a 14km da capital do estado, Natal/RN.

A nota divulgada pela prefeitura comunica que a decisão se deu devido a falhas da banca ainda no período de inscrições, entre 10 de dezembro de 2018 e 10 de janeiro de 2019, o que provocou reclamações dos candidatos. As irregularidades foram apontadas, principalmente, na emissão boletos para pagamento das inscrições, onde muitos candidatos relataram não conseguir gerar o documento ou, quando esse documento era gerado, apresentava informações incompletas.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) também emitiu, em rede social, comunicado sobre a anulação do concurso. O órgão afirma que na segunda-feira, (14/01), foi realizada uma audiência extrajudicial para tratar da adequação das normas do edital e a resolução das irregularidades. Estavam presentes a Defensoria, a comissão do concurso e o representante da Consulpam.

A DPE também declarou que irá buscar, junto ao Município, maiores informações sobre a contratação de uma nova banca ou sobre a data de prosseguimento do certame, a fim de evitar qualquer prejuízo aos candidatos inscritos. A Prefeitura informou que quem efetuou o pagamento da taxa de inscrição não será prejudicado pela suspensão do certame. Os candidatos que não desejarem mais participar do concurso serão orientados como proceder para obter o reembolso dos valores pagos.

A Prefeitura de Macaíba também ressalta que está tomando todas as providencias necessárias, junto aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria, para que o concurso seja retomado o mais rápido possível. Também garante que todas as notícias sobre o concurso serão divulgadas nos meios de comunicação oficiais.

O concurso ofertava 627 vagas para nível médio e superior, com salários que oscilam entre R$ 1.082,24 e R$ 10.573,50. As inscrições foram online e custavam entre R$ 85 e R$ 105. As provas objetivas estavam marcadas para 17 de fevereiro para o nível médio/técnico, e 24 do mesmo mês para os candidatos de nível superior.