Ontem publicamos uma lista de concursos previstos para o Poder Executivo e o comentário de um leitor nos chamou atenção. O internauta Rafael perguntou por que os salários dos Ministérios são mais baixos do que os dos órgãos do Legislativo e Judiciário. A equipe do CorreioWeb foi atrás da resposta e conseguiu os seguintes esclarecimentos.
Segundo nosso consultor jurídico Leandro Bueno há duas razões, alegadas pelo governo, para essa situação. A primeira é o fato do Executivo ser o Poder que mais possui carreiras. Isso faz com que o quadro de pessoal seja maior do que nos Poderes Legislativo e Judiciário. Bueno explica que, se os salários dos órgãos executivos fossem mais altos, haveria um grande impacto orçamentário.
A segunda razão é a falta de autonomia orçamentária do Poder. O procurador da Fazenda explica que a remuneração de cada carreira já é definida e os órgãos não podem alterá-la. “Se o órgão tem poder para definir com o que gastará o dinheiro, pode escolher salários maiores. Com um comando central regulando os gastos, nem sempre é possível”. Os outros Poderes, ao contrário, possuem essa autonomia.
Quanto ao valor das gratificações, Bueno esclarece que varia muito de órgão para órgão. “Os cargos possuem leis específicas quanto a isso”. Mas, ainda assim, o consultor conta que geralmente as gratificações do Judiciário e do Legislativo são maiores do que as do Executivo.
Esperamos ter esclarecido! Continuem comentando, suas dúvidas podem ser sanadas aqui.
Segundo nosso consultor jurídico Leandro Bueno há duas razões, alegadas pelo governo, para essa situação. A primeira é o fato do Executivo ser o Poder que mais possui carreiras. Isso faz com que o quadro de pessoal seja maior do que nos Poderes Legislativo e Judiciário. Bueno explica que, se os salários dos órgãos executivos fossem mais altos, haveria um grande impacto orçamentário.
A segunda razão é a falta de autonomia orçamentária do Poder. O procurador da Fazenda explica que a remuneração de cada carreira já é definida e os órgãos não podem alterá-la. “Se o órgão tem poder para definir com o que gastará o dinheiro, pode escolher salários maiores. Com um comando central regulando os gastos, nem sempre é possível”. Os outros Poderes, ao contrário, possuem essa autonomia.
Quanto ao valor das gratificações, Bueno esclarece que varia muito de órgão para órgão. “Os cargos possuem leis específicas quanto a isso”. Mas, ainda assim, o consultor conta que geralmente as gratificações do Judiciário e do Legislativo são maiores do que as do Executivo.
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