Planejamento concluiu redução de mais de 3.200 funções e cargos comissionados

Uma nova decisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão dá continuidade à “política de valorização dos servidores públicos”. O órgão concluiu a redução de 3.290 cargos e funções comissionadas. Segundo o órgão, a medida visa colaborar com o ajuste da situação fiscal do país e o principal impacto é a redução de espaço para ocupação de cargos por pessoas sem concurso público no governo. Além disso, o governo federal publicou, no último dia 10, a Lei nº 13.346/2016, que converte 10.462 DAS em cargos exclusivos de servidores concursados.

O objetivo é racionalizar a atual estrutura de pessoal do Poder Executivo Federal para reduzir custos. Ao final da reforma administrativa, a previsão é que a economia alcance a ordem de R$ 230 milhões ao ano. Os cortes realizados proporcionarão uma economia anual de R$ 176,2 milhões e representam 76% do total de cargos e funções a serem reduzidos, conforme determinou o Decreto nº 8.785/2016.

Desde o início da reforma administrativa, já houve uma redução de 15,54% no total de cargos comissionados ocupados. O Ministério informou também que a diminuição percentual é ainda maior quando se consideram os cargos ocupados por servidores sem vínculo no governo federal – 21,87%.

Abaixo segue o detalhamento da redução dos cargos e funções gratificadas por órgão público:

Órgão / Entidade DAS FG
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 275 34
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 272 67
Ministério da Saúde 215 29
Ministério do Trabalho 191 105
Ministério da Cultura 154 18
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 154 49
Ministério da Defesa 126 0
Ministério de Minas e Energia 82 22
Ministério do Esporte 61 0
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 31 -1
Ministério das Cidades 46 0
Ministério da Justiça 60 0
Ministério das Relações Exteriores 47 66
Ministério da Integração Nacional 38 3
Ministério do Turismo 29 0
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União 52 0
Casa Civil da Presidência da República 108 8
Secretaria de Governo 133 0
Gabinete de Segurança Institucional (Extinção da Casa Militar/PR) 16 0
SUFRAMA 23 7
EMBRATUR 24 0
INMETRO 34 3
INPI 4 12
SUDAM 10 2
SUDENE 15 3
SUDECO 19 0
DNOCS 8 2
FUNAG 5 0
SUSEP 24 0
IBRAM 11 0
FCP 6 0
ENAP 21 0
IPEA 21 0
JBRJ 1 0
FIOCRUZ 61 33
FUNASA 59 20
FUNAI 87 0
CADE 9 0
ITI 1 0
AEB 8 0
CNPq 6 0
CNEN 8 0
COMEX 0 30
COMAR 0 24
COMAER 0 26
ABIN 23 0
INCRA 3 0
CVM 2 0
INSS 47 98
TOTAL POR TIPO DE CARGO 2.630 660
TOTAL GERAL 3.290

Mariana Fernandes

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