PL propõe que residência no SUS de outras áreas de saúde seja aceita como título de especialização em concursos

Atualmente,  somente o certificado da residência médica é aceito em concursos públicos em equivalência ao título de especialização

Por Raphaela Peixoto — A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na última  terça-feira (12/9),  o projeto de lei 4.270/2021,  que prevê  a ampliação do uso da residência realizada no SUS como título de especialização em concursos públicos no âmbito federal para todos os profissionais da área da saúde. A preposição, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Atualmente,  somente  o certificado da residência médica é aceito em concursos públicos em equivalência ao título de especialização. Contudo, a Portaria Interministerial MEC/MS nº 16, de 22/12/2014,  diz que o programa de residência abrange os egressos das seguintes áreas de formação na graduação: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, saúde coletiva e física médica.

Por isso, o PL prevê que a residência de estudantes dessas áreas sejam aceitas, também, como títulos de especialização em concursos.  “Então, o que nós estamos querendo é dar esse direito a todos os profissionais de saúde, quando forem fazer concurso público no âmbito da União, que seja dada uma ponderação em provas de título, considerando esses títulos de residência da mesma maneira que se considera o título da residência médica para os profissionais médicos”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta.

Concursos aguardados na área da saúde

Fiocruz

Para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é esperada a oferta de 300 vagas para os cargos de analista de gestão em saúde, pesquisador e tecnologista em saúde pública. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, que foi um junho desta ano.

Ao Papo de concurseiro, o órgão afirmou que não irá aderir  ao concurso nacional unificado, anunciado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em agosto. A Fiocruz ainda informou que em breve novas informações sobre o seu certame 2023 serão divulgadas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde está autorizado a promover concurso público com 220 vagas para tecnologista. O cargo é destinado a pessoas com ensino superior. O aval foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em junho deste ano.

A pasta irá aderir ao CNU, como informado ao Papo de Concurseiro. O novo certame possibilita que os candidatos concorram a várias vagas de uma mesma área de atuação.  A publicação do edital de abertura do concurso está prevista para até 20 de dezembro, segundo o MGI.

Com informações da Agência Senado

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza