PGE/MS forma comissão organizadora de novo concurso para procuradores

Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do centro-oeste! O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, já tem comissão organizadora definida! A equipe, divulgada no Diário Oficial do Estado, é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. São eles:

Comissão organizadora

• Marcio André Batista de Arruda
• Ludmila dos Santos Russi
• Vanessa de Mesquita e Sá
• Cristiane Muller Dantas

Comissão de apoio

• Cássia Moura Fontoura Rocha
• Flávia Alessandra Verruck de Souza
• Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
• Jane Fernandes dos Santos

Além de ter sido autorizado pelo governador, a realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).

Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.

Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.

Último concurso

O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.

O concurso conteve quatro fases:

• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
• Análise de títulos, de caráter classificatório
• As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer