PGE-AM publica regulamento de concurso para procuradores

Karolini Bandeira*- A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGEAM) publicou, nesta sexta-feira (24/9), o regulamento do próximo concurso público para procuradores. O documento, divulgado no Diário Oficial do Estado, confirma as etapas e conteúdo programático do certame, que ainda não tem número de vagas confirmado.

O método de avaliação do concurso será composto por três etapas:

• Aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, como primeira etapa;
• Como segunda fase, aplicação de duas provas escritas dissertativas, consistindo em aviamento de parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Na terceira fase,  apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

Ainda segundo o regulamento, o conteúdo das provas escritas abrangerá conhecimento sobre temas relacionados a Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Processual Civil, Trabalho, Processo do Trabalho, Previdenciário, Ambiental e Legislação Estadual, cuja definição do conteúdo programático de cada área caberá ao edital do concurso.

A remuneração inicial ofertada deverá ser de R$ 15.393,79, de acordo com o Portal da Transparência do órgão. Os ganhos, para procurador de 1ª Classe, podem chegar a R$ 38.852,90.

A comissão organizadora do concurso já foi formada.

Último concurso ofereceu R$ 20 mil

O último concurso da PGEAM, realizado em 2016, ofertou oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para procuradores. Os ganhos iniciais, na época, foram de R$ 20.322,30. A seleção, organizada pela Cespe, foi composta por três etapas avaliativas.

Candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Os exames objetivos continham 150 questões sobre a área de direito e suas especialidades. As fases foram aplicadas em Manaus.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes