Julgamento pendente no STF faz CREF da 4ª Região cancelar concurso
Victória Olímpio* – O concurso público do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (Cref-4), com sede em São Paulo, foi cancelado! O certame estava suspenso desde setembro em razão da tutela de urgência deferida nos autos de ação civil pública em que se discutia o regime jurídico da contratação no quadro de pessoal. As informações e procedimentos sobre […]
Assembleia Legislativa do Ceará é autorizada a lançar concurso com 100 vagas
Victória Olímpio* – O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Sarto (PDT), anunciou a autorização para realização de um novo concurso público! Serão ofertadas 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. “Os cargos do concurso vão abranger várias áreas, principalmente direito, por ser uma Assembleia ‒ […]
Com banca escolhida, TJMS lançará concurso e já tem previsão para edital!
Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) vai realizar seu 32º concurso público, que visa preenchimento do cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para a realização do certame. De acordo com a Secretaria de Magistratura, serão ofertadas 10 vagas e a previsão é que o edital seja […]
Governador do Paraná autoriza concurso para a PMPR com 2.400 vagas
Victória Olímpio* – Foi autorizado, pelo governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, a realização de um novo concurso público que visa preenchimento de 2.400 vagas de soldados da Polícia Militar (PMPR). O despacho governamental libera o início da organização do certame. A autorização faz parte do planejamento do governador que prevê a contratação de cerca de 3.000 […]
Victória Olímpio* – Uma liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia, determinando a suspensão provisória de todos os concursos públicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Otávio Alves Forte, em ação popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goiás. O motivo da suspensão se […]
Biblioteca Nacional vai oferecer curso gratuito de direito constitucional para concursos
Os concurseiros de plantão podem comemorar! A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) vai começar, nesta sábado (26/10), um novo programa com aulas gratuitas de direito constitucional, com foco em concursos públicos! Depois do sucesso do programa BNB Línguas estrangeiras – com aulas gratuitas de francês, inglês, espanhol e japonês na sede da biblioteca, no Plano Piloto -, agora o BNB […]
IFB suspende seleção que ofertava vaga para professor substituto
Victória Olímpio* – O Instituto Federal de Brasília (IFB) tornou público o cancelamento do processo seletivo simplificado que ofertou uma vaga para o cargo de professor substituto de sociologia, para o Campus de Brasília. De acordo com a Coordenação Geral de Pessoas do Campus Brasília, o cancelamento se deu devido a recomendação pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF/MPF), […]
TJDFT: auxílio doença não garante estabilidade em cargos comissionados
Victória Olímpio* – Uma decisão, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assegura que o ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença. Por unanimidade, a Turma manteve sentença de 1º grau, que negou a manutenção no […]
Câmara dos Deputados debate mudanças nas regras sobre improbidade administrativa
Da Agência Câmara – A proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18) será discutida nesta quarta-feira (23) na comissão especial que analisa o assunto. A audiência púbica foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP), Sérgio Vidigal (PDT-ES) e Roberto Alves (Republicanos-SP) Foram convidados o debate: o presidente da Ordem dos Advogados […]
Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa
Da Agência Senado – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública de publicar editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão foi tomada no exame de uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]