Câmara Legislativa aprova PL que garante que mães amamentem durante concursos do DF
Victória Olímpio* – Foi aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 654/2015, que altera a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/2012), assegurando às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos durante a realização de provas de concursos públicos da administração direta e indireta do DF. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira […]
Victória Olímpio* – Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV, como condição de aptidão de saúde, foi declarada nula pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estadual (TJMG). A cláusula é ilegal, […]
Delegado especialista em direito penal analisa edital de escrivão da PCDF
É isso, galera concurseira! O edital de abertura para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já está na praça e veio cheio de novidades! Para começar impactante, o regulamento exige conhecimentos em inglês, não tem direito administrativo, nem administração pública, muito menos estatística! Além disso, a prova discursiva será sobre atualidades e realmente pode cair quase tudo. Sem […]
Comissão do Senado aprova projeto que institui ginástica laboral nos órgãos públicos
Da Agência Senado – Órgãos públicos federais, estaduais e municipais deverão oferecer atividades de ginástica laboral diária para servidores efetivos ou comissionados, empregados terceirizados e estagiários. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.273/2019, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado nesta quarta-feira (4/12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para decisão final, a menos que […]
Governo do Rio prevê novo concurso para a PMRJ ainda este ano
Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a previsão da realização de novo concurso público da Polícia Militar (PMERJ). Está previsto ainda para este ano o edital para médicos e técnicos de enfermagem da PM, para ocupação de vagas já abertas na corporação. De acordo com a assessoria da PME/RJ, o estado do Rio […]
TJGO vai realizar novo concurso e já define banca organizadora!
Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para planejamento, organização e realização da 1ª fase do certame. De acordo com a assessoria do Tribunal, ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas […]
STJ julga ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF-5
Victória Olímpio* – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2012. Após aprovado na prova objetiva e tendo realizado a prova prática, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos, um candidato foi […]
PEC Emergencial: deputados divergem sobre proposta que reduz jornada e salário de servidores
Da Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despesas com pessoal. Dadas as limitações impostas pelo teto de gastos e o desequilíbrio fiscal da União, a ideia é permitir, por exemplo, a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com […]
Técnicas de memorização: cursinho promove evento gratuito com “o leitor mais rápido do mundo”!
Victória Olímpio* – Estudar para concursos públicos requer dedicação, determinação e estratégia. A trajetória pode levar meses e até anos, mas os concurseiros não podem perder tempo e precisam adotar técnicas eficientes nos estudos para alcançar a tão sonhada aprovação. Para ajudar os estudantes, um evento online e gratuito está sendo promovido pelo Gran Cursos Online, nesta segunda-feira (2/12). A […]
PEC assegura estabilidade de gestantes em todos os vínculos de trabalho
Da Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/19 garante estabilidade no emprego para a empregada gestante, qualquer que seja a modalidade de vínculo empregatício – inclusive para cargo em comissão – desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Apresentada pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a proposta está em análise na Câmara dos […]