Operação Tormenta reabre discussão sobre concurso da Receita de 1994

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, a Operação Tormenta reacendeu a discussão sobre a suspeita de fraude no concurso para auditor-fiscal da Receita Federal de 1994. Diante dos indícios de que 41 candidatos conseguiram os cadernos de provas na época, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que se articula com a PF para permitir a troca de informações sobre o caso, o que pode dar novo rumo às decisões.   Embora a Justiça Federal de São Paulo já houvesse considerado improcedente a exclusão desses concorrentes do processo seletivo, a AGU afirmou, por meio de sua assessoria, que a decisão pode ser alterada diante de novas informações. “Algumas providências já foram e estão sendo tomadas, porém o interesse público por ora recomenda sigilo acerca de seu conteúdo”, informou o procurador da União responsável pelo processo, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, por e-mail.   Entenda o caso Organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o concurso da Receita de 1994 ofereceu mil vagas de auditor-fiscal. Ao todo, 48.311 pessoas se inscreveram na seleção. Após as provas, o órgão recebeu denúncia anônima de fraude e detectou que havia 41 gabaritos semelhantes. Desde o início do processo, a AGU luta para que a Justiça exclua esses candidatos do concurso.   Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que os candidatos citados no processo entrassem no curso de formação seguinte. Mesmo assim, no fim do ano, a Advocacia-Geral entrou com uma ação rescisória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) questionando a decisão de considerar improcedente a exclusão dos 41 concorrentes do concurso. O processo aguarda decisão. Operação Tormenta Na quarta-feira da semana passada (16/6), a PF desencadeou a Operação Tormenta, que resultou na eliminação de seis aprovados no concurso para agente da própria corporação e na prisão de 12 integrantes de uma quadrilha. O grupo criminoso fraudava concursos públicos em todo o Brasil. Além de acessar questões do concurso da PF, o grupo conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994). A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de Agente Federal e 26 à da OAB.   Mesmo após a descoberta do vazamento da prova da OAB, o grupo criminoso tentou, sem sucesso, fraudar os concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Santa Casa de Santos e da Defensoria Pública da União (DPU).