MPU está proibido de realizar novo concurso até nomear aprovados

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está suspenso o prazo de validade do concurso público que ofereceu 594 vagas para o Ministério Público da União (MPU). A liminar de suspensão foi emitida na última quarta-feira (26/9) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro após analisar a situação de 521 candidatos aprovados no certame, que estão no cadastro de reserva e até o momento não foram nomeados. Atualmente, as vagas estão preenchidas por funcionários de outros órgãos. De acordo com a liminar, concedida pelo juiz Mauro Luis Rocha Lopes a pedido da Defensoria Pública da União, o MPU também está proibido de realizar novo concurso público para analistas e técnicos judiciários até que os cargos sejam providos.   Segundo a decisão, “a requisição de servidores de outros órgãos para o desempenho de funções inerentes a cargos vagos que poderiam ser ocupados por candidatos aprovados em concurso público revela aparente ilicitude, que precisa ser melhor investigada”.   De acordo com o edital de abertura, publicado no dia 1º de julho de 2010, “o prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período”, ou seja, até o dia 11 de novembro deste ano.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que vai recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral de União (AGU). 

O concurso O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Ao todo, 754.791 pessoas se inscreveram; dessas, 318.793 concorreram ao posto de analista e 435.998 ao cargo de técnico. Os salários variam de R$ 3.993, 09 a R$ 6.551,52 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.   Para quem tem nível superior, a seleção ofereceu oportunidades nos cargos de analista, nas especialidades administrativa, de Antropologia, de Arqueologia, de Arquitetura, de Arquivologia, de Biblioteconomia, de Biologia, de Comunicação Social, de Contabilidade, de controle interno, de Economia e de Engenharia (Agronômica, Ambiental, Civil, de Segurança do Trabalho, Elétrica, Florestal, Mecânica, Química e Sanitária).   Também houve chances para Estatística, Geografia, Geologia, Informática (Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas, Perito e suporte técnico), Medicina (perito e do trabalho), Orçamento, Saúde (Cardiologia, Clínica médica, Dermatologia, Endocrinologia, Enfermagem, Fisiatria, Ginecologia, Nutrição, Odontologia, Pediatria, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social) e áreas aturial e processual.   Candidatos com formação intermediária puderam tentar as oportunidades de técnico administrativo, técnico de apoio especializado (controle interno, edificação, orçamento, segurança e transporte), técnico de informática e técnico de saúde (consultório dentário e Enfermagem).