MPSP propõe criar mais de 1,5 mil cargos para promotor e analista

Os projetos foram enviados nessa terça-feira (6/6) para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) propôs à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a criação de 1.559 novos cargos, sendo 98 para promotores (65 cargos para comarcas com mais de 100 mil eleitores,  15 cargos para comarcas entre 50 e 100 mil eleitores; 18 cargos para comarcas com menos de 50 mil eleitores) e 1.461 mil analistas jurídicos em todo o estado.

Os projetos foram enviados enviados à Casa nessa terça-feira (6/6). Nos documentos, o procurador-geral de Justiça Mario Sarrubom afirma que “a demanda pela fixação de cargos de analistas jurídicos tem sido cada vez mais premente, considerando, especialmente, que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem instalado frequentemente novas Varas Judiciais, gerando demanda por maior número de promotores de justiça e analistas jurídicos”.

No PLC nº 95/2023, que propõem a criação de cargos para analista,  o procurador-geral compara o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do MPSP. O Tribunal tem 6.603 assistentes judiciários e jurídicos, enquanto no MPSP há 2721 analistas jurídicos. Para Sarrubo, a divergência acaba por impedir ou dificultar o atendimento integral das funções institucionais.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes