MPPB recomenda que governo demita 36 mil servidores não concursados

Do Correioweb   O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (25/11) que o governador do estado, José Maranhão (PMDB), exonere em um prazo de 45 dias todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem aprovação em concurso público. De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Paraíba possui atualmente 36 mil servidores comissionados, prestadores de serviço e temporários.   Segundo o TCE/PB, somente no Executivo local, o número de funcionários que ingressaram sem prestar concurso público equivale a quase 40% de um total de 116.375 servidores. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que é autor da recomendação, diz que o documento faz parte de um cronograma desenvolvido pelo MPPB para combater a admissão irregular de servidores. “O Ministério Público atualmente desenvolve um programa institucional de controle de contratações na administração pública para valorizar o exercício do funcionalismo estadual por meio de concurso público”, observou.   De acordo com o documento, o MPPB estabeleceu o prazo de 11 de janeiro de 2011 para que as providências fossem tomadas no âmbito da administração pública direta estadual e o de 25 de fevereiro de 2011 para a administração pública indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia pública). A recomendação foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (25/11).   A assessoria de comunicação do MPPB enfatiza que o governador não deve só exonerar os servidores, como também deve parar de contratar funcionários sem a realização de concurso público ou em funções de confiança, bem como parar de celebrar e de prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses de necessidade temporária justificada por execpcional interesse público.