MPF/DF tenta anular concurso da Aeronáutica para padre e pastor

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Mais uma polêmica surge dentro dos concursos militares. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para tentar anular a seleção pública da Aeronáutica que oferece quatro vagas para capelães e proibir que novos concursos para a área sejam lançados, também no Exército e na Marinha. O processo se encontra na 9ª Vara da Justiça Federal no DF, onde será julgado.

Apesar de o processo seletivo estar baseado na Lei 6.923/81 – que versa sobre assistência religiosa nas Forças Armadas -, o MPF alega que a contratação de autoridades religiosas com recursos públicos para a assistência a alguns funcionários acaba batendo de frente com a “laicidade do Estado”, o que cria discriminação. Para a procurador da República Luciana Loureiro Oliveira, o concurso é inconstitucional.

“A laicidade, em síntese, não impede que o Estado receba a colaboração de igrejas e instituições religiosas voltadas à promoção do interesse público, mas veda, sim, qualquer tipo de favorecimento ou de discriminação no âmbito dessas relações”, afirma a procuradora. Outro problema encontrado por Luciana é que, mesmo que fosse permitido a contração de padres e pastores pela União, o fato de serem disponibilizadas opções para apenas duas crenças fere o princípio da isonomia.

A seleção Ao todo, são oferecidas quatro oportunidades, sendo três para sacerdotes católicos e uma para pastor evangélico. Para participar, foi necessário ser brasileiro nato, de sexo masculino, com no mínimo 30 e no máximo 40 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011. Além disso, foi exigida formação de nível superior em Teologia.