MPF quer que Inca e Fiocruz convoquem aprovados em trinta dias

Do CorreioWeb O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pedindo que os candidatos aprovados nos últimos concursos realizados pelas duas instituições sejam nomeados e empossados no prazo de 30 dias. A intenção é substituir mais de dois mil terceirizados por servidores concursados. A atual situação em que se encontram o Inca e a Fiocruz além de afrontar a Constituição Federal, também contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e um acordo judicial firmado entre os órgãos e o MPF – entre os anos de 2007 e 2010 foi fixada a substituição gradual dos terceirizados por servidores concursados. Entretanto, no Inca, de acordo com os procuradores do MPF que assinaram a recomendação, cerca de 1,5 mil terceirizados ainda estão trabalhando, o que representa mais de 40% do quadro de pessoal.   Já na Fiocruz, a advertência foi dada devido à abertura de pregão eletrônico para preencher vagas de serviço técnico e administrativo, o que prejudica os aprovados no certame realizado em 2010 para as mesmas áreas de atuação. Mais de 760 postos deveriam ser ocupados por aprovados.   O MPF deu prazo de 30 dias para a Fiocruz e os ministérios da Saúde e do Planejamento tomarem as medidas para concretizar as nomeações e as posses dos concursados. As recomendações do MPF foram assinadas pelos procuradores da República do ofício da Saúde do MPF/RJ, Aline Caixeta, Marina Filgueira, Daniel Prazeres, Jaime Mitropoulos e Roberta Peixoto.   Em nota, o Inca informou que já foram convocados 660 aprovados na última seleção pública feita pelo órgão. Desse total, 488 já estão em efetivo exercício da função. Ressaltou ainda que o Instituto está cumprindo rigorosamente o cronograma divulgado em janeiro no site da instituição e que cumprirá na integra as determinações do MPF. A Fiocruz não se pronunciou até o fechamento desta mantéria.