MP de Porto Alegre pede a realização de concurso para contratação emergencial de professores

Do CorreioWeb – O Ministério Público de Porto Alegre ajuizou três ações civil públicas contra o município para que sejam providenciados professores para atender a carência de três escolas da região. O pedido deixa claro que as contratações sejam feitas por meio de novos concursos públicos e que não sejam realizadas transferências ou deslocamento de professores dentro das escolas.

De acordo com a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, autora das ações, a carência de profissionais é preocupante. “A Secretaria de Educação está conseguindo contemplar a necessidade de alguns casos. Porém, algumas das escolas ainda estão sem atendimento adequado. Inclusive, a Secretaria reconhece a necessidade de cerca de 70 professores, que trabalhem 20 horas semanais, por toda a rede. Estamos, na Promotoria de Justiça, analisando escola por escola , e já ajuizamos três ações”, explica.

As ações visam contratações nas escolas Vereador Carlos Pessoa de Brum, João Antonio Satte e Ildo Meneghetti. De acordo com o MP, somente no primeiro caso, desde o começo do ano, 60 alunos do 6º ano da escola estão sem aulas de matemática e outros 180, dos 7º e 8º anos, sem aulas de português. Além de professores para estas áreas, o MP pede também que sejam preenchidas vagas dos profissionais que estão em falta nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano), e nas disciplinas de filosofia, geografia, artes, língua estrangeira, supervisor, coordenadores de turno e professores para o laboratório de aprendizagem, totalizando 19 profissionais.

Para as escolas Ildo Meneghetti e João Antônio Satte, o pedido do Ministério foi de 14 e três professores, respectivamente. Em todas as instituições, a carga horária dos profissionais é de 20h, sendo que alguns professores podem cumprir o horário máximo de 40h, diminuindo, assim, a necessidade de docentes.

A ação tramita agora na Justiça e, em caso de acolhimento do pedido do MP, o juiz determinará quantos dias o município terá para contratar os profissionais. Se a Prefeitura não cumprir, caberá o pagamento de multa. Segundo a promotora Danielle Bolzan, outras ações ainda devem ser ajuizadas pedindo soluções individuais para escolas municipais que sofrem ainda com falta de professores.

De acordo com Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre, um concurso público foi realizado no último dia 23 para o preenchimento de uma vaga e cadastro reserva, com remuneração de R$ 1.463,61, e “tudo está sendo feito dentro do possível”. A Smed informou também que 300 professores e 50 monitores foram aprovados em concursos no ano passado. No entanto, não há previsão de uma nova seleção.

“Chegamos no nosso limite”

A vice-diretora do colégio Vereador Carlos Pessoa de Brum, concorda que a solução da carência de professores é um novo concurso público. “Chegamos no nosso limite. Estávamos tentando contatar a Secretaria de Educação desde o começo do ano letivo, mas faziam pouco caso. Pediam para a responsável pela biblioteca dar aula de português e para a professora de ciências ensinar matemática. Era a solução que eles nos davam. Até que conseguimos contatar a mídia”, diz.

Adriana conta que a diretoria da instituição sempre faz de tudo para os alunos não irem para casa mais cedo, mas nem sempre é possível. “Sinto que é obrigação nossa, como educadores.E, por sermos uma periferia, é necessário batalhar por essas crianças, que estão sendo deixadas de lado”, lamenta.