Ministério do Planejamento defende contratação de mais servidores

Boas novas para quem pretende ingressar nas carreiras públicas do Executivo! Durante audiência pública realizada ontem para discutir a previsão de gastos de pessoal no Projeto de Lei Orçamentária para 2010 (PLN 46/09), o secretário-adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão Silva, disse ser necessário criar cargos na administração pública. Isso porque o quantitativo atual de pessoal está próximo ao de 12 anos atrás (1997). A administração pública federal possui hoje cerca de 557 mil cargos.

O secretário afirmou que o aumento de pessoal leva em conta o cenário macroeconômico e também se os cargos destinam-se a programas prioritários pelo governo, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Outros dois critérios adotados, segundo ele, são a recuperação de vagas de aposentadoria e a substituição de terceirizados.Silva lembrou que, nos últimos sete anos, mais de 50% do aumento de gastos com pessoal foi para a área de educação.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) criticou a proposta de despesas com pessoal. Na opinião do parlamentar, não há previsão de impacto dos custos nem justificativa clara da necessidade de criação de diversos cargos. Ele lembrou que somente o Judiciário propõe a criação de 9.096 cargos, sendo 6.254 na Justiça do Trabalho. O deputado também disse ser contra a criação de cargos sem dotação orçamentária prevista. Segundo ele, isso cria um “estoque de cargos”. Nesse caso, Madeira criticou um projeto da Marinha, que prevê cargos para os próximos 20 anos; e outro da Aeronáutica, que cria cargos para os próximos 30 anos.

O secretário-adjunto do MPOG Tiago Falcão Silva respondeu que há um processo de extinção dos cargos que não são preenchidos. Já o secretário-adjunto para Assuntos Fiscais do Planejamento, George Soares, explicou que alguns projetos não têm o impacto financeiro correspondente porque são apenas transformação de cargos.

Em relação à Aeronáutica e Marinha, Soares disse que se trata de uma evolução desses órgãos prever o quantitativo de pessoal em longo prazo. Segundo ele, isso se justifica pelas prioridades anunciadas pelo governo na área de Defesa. No entanto, Soares afirmou que concorda com a crítica de Arnaldo Madeira, que diz faltar justificativa para alguns projetos de criação de cargos a longo prazo no Orçamento.

E aí, concurseiros? Vocês também acham que o Poder Executivo precisa contratar mais funcionários?