Ministério Público Militar define composição da banca organizadora do concurso

Victória Olímpio * – Foi aprovado pelo Ministério Público Militar (MPM) a composição da banca organizadora do 12º certame! A definição ocorreu durante a 263ª Sessão Ordinária, que também aprovou a Composição da Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas para pessoas negras e para pessoas portadoras de deficiência.

A banca examinadora está composta da seguinte forma:

Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar;

Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar;

Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar;

Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.

Sobre o concurso

O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos concorrerão ao cargo de promotor de justiça militar. A remuneração atual do cargo é de R$ 33.689,11 e a previsão é que o edital seja publicado entre dezembro deste ano e janeiro de 2020.

Para assumir o cargo, é necessário ser bacharel em direito, comprovar idoneidade moral e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Saiba mais!

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