Ministério da Justiça é autorizado a abrir seleção com 66 vagas e já define comissão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está autorizado a realizar um novo processo seletivo com 66 vagas temporárias. A Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/6), junto com a formação de comissão especial que vai organizar a seleção.

Segundo o documento, fica instituída Comissão Especial responsável pelo processo, para contratar por tempo determinado o quantitativo máximo de 66 profissionais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ficam designados para compor a Comissão Especial os seguintes membros:

I – Pela Secretaria-Executiva:

a) Rodrigo César de Melo; e

b) Laenya Lane Silva Vieira;

II – Pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração:

a) José de Albuquerque Nogueira Filho;

b) Suzana Modesto da Silva; e

c) Edriene dos Santos Oliveira;

III – Pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas:

a) Ângela Cristina Rodrigues; e

b) Marcia Almeida Couto Arrais.

A Comissão Especial será coordenada pelo representante titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração. A participação na Comissão Especial será considerada serviço público relevante, passível do pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) nas situações legais. E, a Comissão será automaticamente extinta quando da conclusão de todas as etapas necessárias para realização da seleção.

Autorização

O Ministério da Economia autorizou em abril a abertura de um novo processo seletivo com 66 vagas para servidores atuantes na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com aval publicado no Diário Oficial da União, as vagas serão temporárias e destinadas à Brasília.

As oportunidades serão para cargos de nível técnico. São eles:

• Técnico especializado em gestão de ativos e parcerias: 57 vagas
• Técnico especializado em formação e capacitação: três vagas
• Técnico especializado em pesquisa e análise de dados: seis vagas

Os profissionais serão contratados por, no máximo, quatro anos. Ainda segundo a publicação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública definirá a remuneração dos contratados em conformidade com a importância de que tratam o inciso II, do art. 7º, da Lei nº 8.745, de 1993.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja até outubro de 2021.