Por Raphaela Peixoto* — A ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, publicou, nesta quinta-feira (13/7), no Diário Oficial da União (DOU), nova portaria que estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a realização de concursos públicos no âmbito das Unidades de Pesquisa. Serão 253 vagas para provimento de pesquisador; 265 oportunidades a tecnologistas e 158 chances a analistas em Ciência e Tecnologia, autorizados em abril deste ano. De acordo com o documento, a data limite para a publicação dos editais é 10 de setembro.
“Caberá à Comissão Especial de Concurso Público – CECP, instituída pela Portaria MCTI nº 7.078, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU do dia 31 seguinte, a realização do Concurso Público para o provimento dos cargos da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, distribuídos às Unidades de Pesquisa, devendo constar do edital os locais onde serão aplicadas as provas, de acordo com a distribuição das vagas constante no quadro do art. 1º desta Portaria”, afirma o documento.
UNIDADES DE PESQUISA | CARGOS | ||
Pesquisador | Tecnologista | Analista em C&T | |
CBPF | 36 | 10 | 6 |
CTI | 3 | 46 | 4 |
CETEM | 11 | 10 | 9 |
CETENE | 7 | 6 | 6 |
CEMADEN | 7 | 17 | 4 |
IBICT | 4 | 27 | 8 |
INMA | 16 | 2 | 6 |
INPA | 51 | 12 | 12 |
INPE | 44 | 49 | 39 |
INPP | 5 | 2 | 9 |
INT | 3 | 21 | 11 |
INSA | 10 | 9 | 12 |
LNA | 5 | 8 | 4 |
LNCC | 11 | 19 | 7 |
MAST | 8 | 6 | 4 |
MPEG | 19 | 10 | 13 |
ON | 13 | 11 | 4 |
Total | 253 | 265 | 158 |
Segundo a portaria, o concurso público para provimento dos cargos de pesquisador e tecnologista conterá, obrigatoriamente, prova escrita. As Unidades de Pesquisa (UP) poderão consorciar-se com outras unidades para realizar o concurso, de acordo com os quantitativos de vagas fixados, além de proceder à realização da seleção por meio de entidade pública ou privada especializada, respeitados os requisitos da legislação vigente e as suas respectivas disponibilidades orçamentárias.
Os dirigentes das UPs tem o prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação da portaria para apreciação e aprovação.
Sobre a seleção para analista em ciência e tecnologia, o documento assegura o quantitativo total de vagas para o cargo, que poderá ser alterado em até 10%, para mais ou para menos, após a conclusão do levantamento dos perfis das unidades da Administração Central e da força de trabalho.
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