Mais um passo decisivo para a abertura do mais novo concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi publicado no Diário Oficial local (DODF), desta segunda-feira (22/6). O órgão divulgou o extrato do contrato com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que foi escolhido por meio de dispensa de licitação no final de abril deste ano.
No extrato do contrato é possível verificar ainda qual será o valor da taxa de inscrição e o quantitativo de inscrições que a DPDF espera receber no concurso, que vai abrir 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. Segundo a publicação, o valor global estimado do contrato é de R$ 1.528.050, considerando-se 15.000 inscrições pagas, o que perfaz um valor unitário de R$ 101,87.
“Para efeito de cálculos, considerou-se o quantitativo de inscrições pagas, uma vez que as isenções serão arcadas pela CONTRATADA. Acima desse quantitativo de inscrições (15.000), será retido pela CONTRATADA o valor unitário de R$ 64,00 por inscrição paga excedente. Caso os recursos arrecadados com as taxas de inscrição excedam a remuneração da CONTRATADA, o excedente será revertido em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal – PRODEF.”
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O contrato – assinado por Mari José de Nápolis, defensora Pública-Geral e pelas diretoras geral e executiva do Cebraspe Adriana Rigon Weska e Cláudia Maffini Griboski -, tem vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite legal, desde que o objeto não tenha sido finalizado.
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