Lula sanciona lei que cria 7,8 mil cargos para Ministério da Educação

Boas notícias para concurseiros da área da educação! O presidente Lula sancionou, em dezembro de 2009, a lei no 12.156/2009, que cria 7,8 mil cargos efetivos para o Ministério da Educação (MEC). De acordo com o órgão, a medida permitirá a convocação dos aprovados em concursos anteriores e a realização de novos processos seletivos públicos para as oportunidades restantes.

As chances autorizadas pela lei são para professor da carreira do magistério superior (2,8 mil vagas), técnico-administrativo de níveis médio e superior (5 mil vagas); direção educacional (180 vagas) e funções comissionadas (420 vagas).

A proposta de lei foi enviada ao Congresso Nacional em agosto de 2007. As novas seleções deverão fazer parte do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que pretende criar 300 mil vagas para o sistema federal de ensino superior.

Segundo o MEC, atualmente, existem 53 universidades federais no país, além de outras instituições. Com o Reuni, a previsão é de que sejam criadas 49 novas unidades de ensino. Segundo o governo, já foram implantadas nove universidades. O Programa pretende atingir 19 estados e 60 municípios brasileiros.