Justiça Federal define prazo para substituição total de terceirizados do Inca

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb Os funcionários terceirizados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estão na corda bamba. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar em prol dos concursos determinando que a União adote providências para a substituição total dos terceirizados do órgão – atualmente são 781 cargos ocupados por contratos feitos através da Fundação Ary Frauzino.   A liminar é decisiva, a União e o Inca devem se abster de promover qualquer contratação de terceirizados para cargos de servidores, e promover imediatamente a nomeação de aprovados em concurso público em seus lugares.   Em até 30 dias o instituto deve apresentar uma planilha detalhada com a discriminação de quais cargos estão vagos no momento em todas as suas unidades de saúde, além do número de terceirizados e suas funções, e da a relação dos aprovados no concurso vigente. E em até 180 dias, um processo administrativo que avalia a força de trabalho do Inca deve ser concluído para a completa substituição dos contratados.   Entenda o caso Sob a alegação de que os terceirizados são necessários para prestação de serviço à população, o Inca começou o processo irregular de contratação entre 2001 e 2002. Sabendo disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Ministério da Saúde promovesse a substituição definitiva por concursados, de forma periódica até a completa transferência em 2011. Porém, mesmo com a publicação do resultado final do último concurso do órgão em junho de 2010, o contingente de funcionários ainda não foi completamente transformado.   Último concurso O último certame realizado pelo Inca ofereceu 191 vagas e cadastro reserva para níveis médio e superior nas carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia. Cerca de 27 mil candidatos se inscreveram. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o organizador do certame.

Quem tem nível superior disputou dois cargos. Um deles é o de analista em ciência e tecnologia júnior, nas especialidades de relações públicas, jornalismo, direito, engenharia em diversas áreas, gestão de recursos humanos, gestão pública, planejamento estratégico e medicina do trabalho. Também houve oportunidades para tecnologistas júnior, nas áreas de assistência social, biblioteconomia, biologia e biomedicina, desenho industrial e comunicação visual, enfermagem e medicina, entre outros.   Quem possui nível médio se inscreveu para assistente, com vagas nas áreas de apoio técnico/administrativo e enfermagem do trabalho. Houve ainda chances no posto de técnico de enfermagem, farmácia hospitalar e análise clínica, entre outros.