Justiça Federal abre processo contra 37 pessoas envolvidas em fraude na OAB

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude da 2ª fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro de 2010 e anulada após os primeiros indícios de fraude. Nove pessoas permanecem presas preventivamente.   Um policial rodoviário federal furtou e vendou o caderno de questões. Especialistas corrigiram as perguntas e montaram “cursinho vip” para que bacharéis recém-formados pela UniSanta tivessem um melhor desempenho no exame da ordem.   Confira passo a passo como funcionava o esquema: 1º passo: O furto do caderno de prova O policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda furtou um caderno de prova que estava na sede do Núcleo de Operações Especiais da PRF, na cidade de São Paulo, na sexta-feira que antecedeu a prova da 2ª fase da OAB, realizada no domingo do dia (28/2). De posse do caderno, Iyda entregou as perguntas do exame para os mentores da fraude: o advogado Antônio di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57 anos. O encontro para a entrega das questões foi marcado na noite de sexta, na cidade de Campinas, a 96 quilômetros da capital paulista.   2º passo: A correção das questões O casal de mentores era aliado de outra dupla, o jornalista Antônio Carlos Vilela e o motorista Renato Albino, que vendiam as questões e as respectivas respostas das peças jurídicas por R$ 20 mil, cada. Os quatro se encontraram no sábado, uma dia antes da aplicação da prova. Eles acionaram os advogados Antônio Luiz Baptista Filho, Edgard Rikio Suenaga e o funcionário da Receita Federal Manuel dos Santos Simão para corrigirem rapidamente as questões da prova.   Ainda fazem parte deste esquema o microempresário Pedro Di Lucca Filho, sobrinho do mentor que passou os cadernos para o advogado Paulo Eduardo Tucci, que os vendeu em São Paulo para um rapaz chamado de André, ainda não identificado. Acredita-se que 24 alunos de cursinhos preparatórios para a segunda fase do exame da OAB foram beneficiadas com as colas vendidas pela dupla Vilela e Albino.   3º passo: O cursinho VIP Di Luca e Mirtes ainda acertaram uma espécie de cursinho VIP de três dias com o diretor da faculdade de Direito da UniSanta, na cidade de Santos (SP). Noberto Moreira da Silva pagou R$ 9 mil para que o casal escalasse um grupo de professores para ministrar os temas que seriam cobrados na 2ª fase do Exame da Ordem. O cursinho ocorreu nos dias 25, 25 e 27 de fevereiro e foi dado pelos advogados Nilton Moreno e Fabíula Cheruconi para um grupo de dez alunos.   Obviamente, no dia 27 de fevereiro, um dia antes da prova, todos os professores já sabiam qual seriam as peças jurídicas cobradas em prova. De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o objetivo da direção da faculdade de Direito era o de melhorar o desempenho estatístico da UniSanta no exame da OAB. Os bacharéis, que nada sabiam do esquema, não serão processados.   4º passo: O Resultado Estão presos preventivamente Di Luca, Mirtes, Lucca Filho, Iyda (policial), Suenaga, Vilela (jornalista), Albino (motorista) e Nilton Moreno (professor). Eles irão responder por crimes como peculato, fraude a concorrência, violação de sigilo funcional, formação de quadrilha, corrupção passiva e receptação.   Os outros inquéritos da Operação Tormenta continuam em andamento na Polícia Federal. A denúncia foi recebida no dia 4 de agosto, mas está sendo divulgada hoje, após a 3ª Vara Federal em Santos levantar o sigilo dos autos a pedido do MPF.