Idoso é impedido de tomar posse de cargo no Rio de Janeiro

Do CorreioWeb

Um idoso foi impedido de tomar posse do cargo de professor do ensino profissionalizante do Rio de Janeiro por conta de sua idade. A desembargardora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, negou a liminar de Ephraim Ferreira Alves sob a justificativa de que a contratação descumpriria as normas da Constituição Federal.

Alves tem 70 anos e prestou concurso para lecionar Filosofia. Entretanto, a Constituição prevê aos servidores da União, estados e municípios com esta idade a aposentadoria compulsória – artigo 40, parágrafo 1º, inciso II.  Ou seja, Alves entraria no serviço público já tendo que ser afastado por ter atingido o limite de idade.

Na ação, o idoso alegou a maior longevidade e a melhora da saúde física e mental do brasileiro. Ele se embasou nos dados do IBGE publicados em 2009. Se comparados com a pesquisa anterior feita pela mesma empresa, a expectativa de vida dos homens no país aumentou 12,8 anos, caracterizando uma média de 75,6 anos.

A magistrada, apesar de ter impedido Alves de assumir o cargo, elogiou a atitude dele. “É realmente digna de elogios a conduta do impetrante em buscar laborar nesta importante etapa da vida, transpondo as etapas de certame público, servindo este posicionamento, por si só, como exemplo a todos de superação e perseverança”

*Com informações da Assessoria de Imprensa do TJDFT