Há 10 anos sem concurso, MME é autorizado a abrir 30 vagas

O novo certame ofertará 30 vagas para administrador. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses

O Ministério de Minas e Energia (MME) teve autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para realizar um novo concurso para o órgão. De acordo com a Portaria autorizativa, publicada na edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (16/6), o novo certame ofertará 30 vagas para administrador, cargo de ensino superior.

Ainda segundo o documento, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:

• editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
• observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
• zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

Pasta não realiza concurso há 10 anos

A última seleção para o Ministério de Minas e Energia foi realizado em 2013. À época, o processo seletivo ofertou 17 vagas para diversos cargos que exigiam ensino médio e superior.

Os servidores  foram contratados pelo período de três anos, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de quatro anos.  Os salários ofertados variavam de R$ 1,7 mil a R$ R$ 8,3 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.