Governo quer manter Funrio longe do concurso da PRF

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A União dá sinais de que fará de tudo para que a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) não continue como organizadora do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com oferta de 750 vagas de agente. O governo entrou com um agravo de instrumento — recurso em caráter de urgência — contra a decisão da Justiça que autorizava a empresa organizadora a dar continuidade ao certame. O processo está na mesa do desembargador federal Carlos Moreira Alves.

O contrato para a seleção foi rescindido em janeiro devido a suspeitas de fraudes. Na semana passada, porém, a Funrio conseguiu decisão na Justiça para retomar o processo. A PRF informou que não cabe a ela dizer se é melhor que a rescisão do contrato com a Fundação seja mantida ou não, mas ao governo. A Advocacia-Geral da União, embora tenha confirmado que o objetivo do recurso é manter a empresa organizadora afastada, não quis dar detalhes sobre as intenções dos procuradores. Segundo o órgão, isso poderia prejudicar a estratégia de ação no Tribunal. A Funrio não atendeu as ligações do Correio.

Enquanto isso, os mais de 113 mil candidatos ao cargo de policial rodoviário federal permanecem ansiosos. Integrante da Comissão dos Aprovados no concurso de 2009, André Marques, 38 anos, defende a continuidade da Funrio no certame. Para ele, além de as investigações terem comprovado que não houve vazamento prévio dos gabaritos, a empresa organizadora tomou todas as medidas a seu alcance para impedir a consumação da fraude.

“Nossas vidas estão paradas há oito meses, aguardando o desenrolar de todo o drama em que se transformou esse concurso. O próprio Ministério Público não considerou a conduta da organizadora suficiente para justificar a rescisão”, desabafou o candidato. “Prosseguir numa batalha judicial trará grandes prejuízos aos candidatos aprovados, à própria PRF, que tem deficit de funcionários, e à sociedade brasileira como um todo”, observou.

Entenda o caso

O concurso da Polícia Rodoviária Federal foi suspenso em 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de vazamento dos gabaritos das provas objetivas. Em 5 de janeiro deste ano, a PRF rescindiu unilateralmente o contrato com a Funrio.

Para a Justiça, a Fundação informou que funcionários da própria empresa haviam furtado um malote com cartões de respostas extras, preenchido os documentos e os inserido no malote para correção. O procedimento, de acordo com a Funrio, ocorreu após a publicação dos gabaritos preliminares. As investigações do Ministério Público Federal confirmaram que não houve divulgação das respostas antes das avaliações. Ao todo, 27 candidatos envolvidos na fraude foram eliminados do processo seletivo.

No dia 18 deste mês, a Justiça rejeitou um embargo de declaração da União para manter a rescisão do contrato entre as empresas. Agora, mais uma vez, a União insiste no caso.

Rigor maior Diante do número crescente de fraudes em concursos públicos, o Ministério do Planejamento decidiu endurecer as regras para a aplicação de provas aos que desejam se tornar servidores. Segundo o titular da Pasta, Paulo Bernardo, o governo só está esperando os resultados da Operação Tormenta, desencadeada pela Polícia Federal com o intuito de desbaratar uma quadrilha de fraudadores, para agir.