Diego Abreu – Do Correio Braziliense Denise Rothenurg – Do Correio Braziliense Uma inédita conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou num acordo que permitirá a convocação de 550 candidatos aprovados no concurso de 2009 de Furnas Centrais Elétricas que ficaram de fora do número de vagas ofertadas no edital. Eles substituirão gradualmente, ao longo de cinco anos, funcionários terceirizados que, em sua maioria, exercem funções na estatal de energia desde a primeira metade da década de 1990. O acordo evita as demissões imediatas dos terceirizados, que haviam sido determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça Trabalhista.
Em junho de 2011, Fux havia concedido uma liminar para a Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanísticos, que representa os terceirizados, suspendendo as determinações de demissão. Na ocasião, a decisão foi tomada durante a análise de um mandado de segurança que apontava os riscos que as “dispensas abruptas” representavam para o país, com a possibilidade até de causar prejuízos na produção de energia elétrica.
Leia matéria completa na edição desta quinta-feira (1°/3) do Correio Braziliense.
Órgão aponta possíveis violações aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da laicidade do Estado…
A previsão é que o edital seja publicado em breve e que provas sejam aplicadas…
Período de inscrição estará aberto até sexta-feira (29/8). O início das aulas está previsto para…
Interessados em participar do certame devem se inscrever exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de…
“Embora o orçamento de 2025 já tenha sido aprovado, as nomeações dependem não apenas da…
O governo federal declarou que o edital de abertura do concurso público da Polícia Federal…