Esaf apura supostas fraudes em concurso da Receita Federal

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Lorena Pacheco – Do CorreioWeb O concurso da Receita Federal para analista tributário está sob suspeita. De acordo com denúncias feitas por internautas, quatro aprovados nas provas objetivas com notas altas e idênticas têm grau de parentesco com um servidor do órgão. Dois desses candidatos seriam filhos do funcionário público; outra nora e outro parente próximo.   O filho do servidor e a nora (que supostamente trabalha na área administrativa do Ministério da Fazenda, órgão vinculado à Receita) obtiveram 189 pontos na avaliação de múltipla escolha. A filha e o parente próximo, 191. É importante lembrar que a pontuação em sete das oito disciplinas também foram iguais.   Em nota, a Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso, disse ao CorreioWeb que vai investigar toda e qualquer suspeita de fraude. Até que algo seja provado, o cronograma da seleção – que já está na fase de provas discursivas – continua em andamento. A banca confirma ter recebido a denúncia e diz que “a divulgação de qualquer informação prematura pode prejudicar o processo investigativo”.

Ernani Pimentel – presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) – afirma que, caso a suspeita seja confirmada, o problema deve ser resolvido na justiça penal. “Já existe uma legislação que determina que as fraudes em concursos são consideradas crime. Se realmente isso for constatado, o funcionário e os quatro parentes devem responder criminalmente”, alega. Para o professor, que vem lutando constantemente junto à instituição pelos direitos dos concurseiros, o caso deve ser levado a sério. “É muito importante que essa investigação se aprofunde, até que todas as dúvidas sejam sanadas”.     De acordo com o senador federal Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), relator do Projeto de Lei 74/2010 – que cria regras para realização de concursos públicos em todo país -, “se o funcionário de um órgão que realiza concurso não participar da organização do certame, não há problema que seus parentes concorram ao mesmo”. O parlamentar inclusive elaborou um substitutivo ao PL com artigos que tratam justamente sobre fraudes em seleções públicas. Para Rollemberg, o ideal é que fique proibido o envolvimento de pessoas com até terceiro grau de parentesco àqueles que participam da elaboração das provas. Também deve ser assegurado aos participantes o acesso ao Poder Judiciário para fazer denúncias e reclamações, já que hoje a questão é vista por alguns juízes como apenas de mérito administrativo. Quem vazar dados sigilosos dos candidatos também ficará suscetível a penalidades. Sobre o concurso Se inscreveram para as provas objetivas de analista tributário 93.692 pessoas. Destas, apenas 2.147 foram classificadas para participarem dos testes discursivos no último dia 21. A próxima fase será a sindicância de vida pregressa, com convocação prevista para 17 de dezembro. O resultado final do concurso também já tem data marcada para 27 de janeiro do ano que vem. Aprovados serão lotados nas unidades centrais da secretaria da RFB, em Brasília, e nas unidades descentralizadas.   Além das 750 vagas para analistas tributários, ainda foram abertas mais 200 oportunidades para o cargo de auditor-fiscal – ambos exigem formação superior. O grande chamariz do concurso foi a remuneração dos aprovados; analistas recebem R$ 7.996,07 e auditores, R$ R$ 13,6 mil. A concorrência foi acirrada, para cada vaga de analista e auditor foram registrados na disputa em média 125 e 131 inscritos, respectivamente.