Educação do DF: Sindicato pede novo concurso para vigilantes e porteiros

O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE-DF) publicou um apelo para a realização de novos concursos públicos para vigilantes e porteiros que vão atuar nas escolas da capital federal. O pedido ocorre após um incidente de violência em uma escola do Recanto das Emas.

O Sindicato destaca a necessidade permanente e especializada de agentes de políticas públicas e gestão educacional em especialidade em vigilância e portaria, para lidarem com o público escolar.

De acordo com o SAE, os incidentes ocorridos na escola são resultados da falta de profissionais concursados, que são substituídos por serviços terceirizados, muitas vezes inadequadas para as necessidades específicas de um ambiente escolar.

Diante da situação, o Sindicato apresentou um plano de remanejamento estratégico, que inclui a realocação de vigilantes efetivos e agentes de portaria entre as escolas locais. A instituição também está em negociações com a Secretaria de Educação para desenvolver um estudo de impacto que viabilize a criação de uma gratificação especial.

A ação visa incentivar os profissionais que trabalham durante à noite a assumirem funções de portaria diurna, compensando-os por meio de uma substituição do adicional de periculosidade e adicional noturno, sem que haja perda financeira.

Segundo o secretário geral do SAE, Denivaldo Alves, o incidente alerta para a falta de segurança nas escolas do DF. “Não podemos continuar dependendo de serviços terceirizados que não atendem às especificidades do ambiente escolar. Os vigilantes terceirizados são muitas vezes preparados apenas para proteger o patrimônio, e não as pessoas que fazem parte da nossa comunidade escolar. Precisamos de concursos públicos para contratar profissionais qualificados que compreendam e integrem-se ao ambiente educacional.”

Em resposta ao Correio, a Secretaria de Educação enviou a seguinte nota:

“A Secretaria de Educação informa que  as Escolas do Distrito Federal contam com 3.541 vigilantes, dentre terceirizados e efetivos. Isso representa uma média de 5 vigilantes por escola, considerando as 703 escolas existentes atualmente. É importante destacar que todas as Unidades Escolares do Distrito Federal possuem vigilantes, sejam terceirizados ou efetivos. Ademais, há 227 porteiros alocados nas escolas que não contam com terceirizados.

Além disso, é válido mencionar que os vigilantes terceirizados também desempenham o controle de portaria, conforme estipulado em contrato e no Termo de Referência (TR).

Por fim, cumpre informar que o Decreto nº 29.393/2008 declarou desnecessários os cargos vagos das especialidades de Auxiliar da carreira Assistência à Educação. (Conservação e Limpeza, Vigilância, Portaria e Copa e Cozinha).”