Superintendência da Receita Federal, em Brasília/Foto: Agência Brasil
Karolini Bandeira*- A expectativa é que o concurso público da Receita Federal tenha edital publicado em setembro e nomeações possivelmente no 1º trimestre de 2022, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). De acordo com a entidade, a administração da Receita informou que o prazo final para que o documento fosse publicado em tempo hábil para posse ainda em 2021 foi na quarta-feira (7/7).
“Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano. O concurso público de Auditor-Fiscal envolve duas fases, a segunda envolvendo o curso de formação. Na semana passada, a previsão era que o curso de formação seria de apenas nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro. Com a demora na autorização, a cargo da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o concurso para o ano de 2021 ficou inviabilizado”, publicou o Sindifisco em nota.
Ainda de acordo com a entidade, os recursos orçamentários separados para as nomeações em 2021 não poderão ser alocados para nomeações no ano de 2022. A administração da Receita Federal informou que, agora, o objetivo será conseguir a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, definida no Executivo em 31 de agosto de 2021. “A expectativa é que o edital seja publicado em setembro próximo, possivelmente com as nomeações ainda no 1º trimestre de 2022”, indicou o sindicato.
Em reunião com o Sindifisco, o subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, informou que a autorização do concurso para auditores fiscais “está muito próxima”, faltando apenas a concordância do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
Segundo relatou o sindicato, as vagas serão destinadas às fronteiras, atendendo a demanda do Sindifisco Nacional, em atenção aos auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção, muitas vezes em locais sem estrutura adequada, longe de suas famílias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
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