Karolini Bandeira*– Foi definida, nesta segunda-feira (25/1), a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) para defensores públicos. De acordo com o ato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da Defensoria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida.
Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.
A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
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