DPE/PA publica regulamento com etapas e vagas de concurso para defensor

Karolini Bandeira*- O concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) deu mais um passo! Foi divulgado, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30/4), regulamento com etapas e vagas do certame. De acordo com o documento, serão 10 vagas para a carreira de defensor público substituto, na categoria inicial.

Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. Já a seleção será constituída por três fases. São elas:

• Provas escritas e orais
• Avaliação de títulos
• Apuração dos requisitos

Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.

Em fevereiro, o defensor público geral do Estado informou que o órgão projeta publicar o edital de abertura no dia do Defensor Público, comemorado dia 19 de maio. Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.

O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer